Olho vivo especial: União por uma reforma tributária para a classe trabalhadora

Quem paga os impostos pelos serviços públicos é quem mais sente falta deles. Os únicos que pagam imposto de verdade são os trabalhadores porque já vem descontado no seu contrachque. O Movimento União e Olho Vivo luta por uma reforma tributária progressiva, que cobre mais de quem ganha muito e menos de quem ganha pouco.

Uma reforma tributária para a classe trabalhadora

Por Rosane Silva*

Uma diretriz defendida pelo movimento sindical  é a superação do caráter regressivo da estrutura tributária brasileira. Vivemos uma realidade na qual quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos impostos. Por isso, defendemos o instituto da progressividade como princípio e a ampliação da tributação sobre a propriedade, lucros e ganhos de capital. No mesmo sentido, defendemos a criação de imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Para a superação do caráter regressivo é fundamental desonerar os itens da cesta básica de consumo popular.

A tabela do Imposto de Renda, da forma atual, favorece os maiores salários em detrimento dos menores. Para sua revisão, é necessário desonerar os menores salários, aumentar o número de faixas e rever as alíquotas que têm sido aplicadas.

No que diz respeito à polêmica em torno da contribuição patronal para a Seguridade Social, os trabalhadores defendem – e já se apresentou essa proposta ao governo há bastante tempo – que a contribuição patronal para a Previdência se dê sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento.

Essa é uma idéia fundamental para os trabalhadores e as trabalhadoras. Cobrando-se pelo faturamento, as empresas que mais contratam força de trabalho obteriam maior desoneração tributária, criando, com isso, estímulo à geração de mais empregos com carteira assinada. Em sentido oposto, essa medida provocaria aumento da tributação daqueles que ganham muito mais do que empregam, como os especuladores e os que vivem em torno do sistema financeiro.

A disputa apenas começou

Uma política industrial nacional coordenada e planejada contribuiria para a redução das desigualdades regionais. A ausência dessa política possibilita aos estados da Federação competirem entre si através de incentivos fiscais para atrair investimentos e aumentar a arrecadação. Sem arrecadação, é menor o orçamento que poderia ser destinado às políticas sociais em âmbito local.
O fim da guerra fiscal tem apoio do movimento sindical que luta pela redução da desigualdade da distribuição de renda nacional. Trata-se de garantir melhores condições de luta pela ampliação de direitos.

O empresariado e seus representantes parlamentares já começaram a bradar. “Denunciam” o Governo Lula por atender à pressão do movimento sindical, reivindicam a diminuição dos impostos para eles e ainda se queixam dos custos de contratação de mão-de-obra.

O debate que queríamos ter dado início desde o primeiro mandato do Governo Lula está apenas começando. Com ele, a disputa de concepção de desenvolvimento. De um lado, aqueles e aquelas que desejam alterar o atual sistema tributário injusto, que gera desigualdade. De outro, o empresariado e seus parlamentares tucanos e DEMos saudosos da era neoliberal, quando garantiram e ampliaram seus privilégios em detrimento dos direitos da classe trabalhadora.

Continuaremos de olho vivo por uma reforma tributária progressiva, que combata a desigualdade e a flexibilização de direitos.

*ADAPTADO DE: Rosane Silva,  Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da CSD.