ASSEMBLEIA DA ASSUFRGS: CAMPANHA DO VOTO NULO E DEFESA DA PARIDADE DE VOTOS NAS ELEIÇÕES PARA REITOR(A) 2012, por Tônia Duarte

CAROS (AS):

Ontem, na Assembléia da ASSUFRGS, aprovamos que a entidade faça a campanha do voto nulo e defesa da paridade de votos nas eleições para reitor (a). Havia uma defesa feita pela Bernadete, Ângela e Rui Muniz, entre outros de "voto livre". Foi derrotada. Defenderam o voto nulo -- Gabriel do IFCH e da Coordenação da ASSUFRGS, nós do União e Olho Vivo --, Silvio Correa (CIS), Thaís Aragão (CIS e Com. Social), entre outros. A Coordenação da ASSUFRGS vai encaminhar a campanha. Agora é ajudarmos na campanha. Assim que nos repassarem informações e material estaremos repassando a vocês.

Vai abaixo um quadro de como são as eleições no resto do país, para termos clareza de que argumentações legalistas são só encobrimento da reserva de poder da categoria docente. Não abandono a idéia de que temos de disputar espaço no cotidiano de trabalho e em todas as esferas e fóruns de debate e definição da UFRGS, UFCSPA e IFRS (aliás, lá , por lei a eleição é paritária), mas há momentos em que demarcar com força e unidade a nossa posição cumpre o seu papel nesta disputa construtiva que é democratizar o espaço acadêmico!

Vejam quem acompanha a UFRGS na posição conservadora de 70 % de peso para o voto docente

De 54 universidades federais, 37 adotam paridade nas eleições para reitor. 
Levantamento realizado pela UnB Agência mostra que quase 70% das IFES dão o mesmo peso a votos de professores, alunos e servidores.
Daniela Gonçalves -- Da Secretaria de Comunicação da UnB
Das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas (68% do total) adotam modelo paritário nas eleições. Segundo levantamento realizado pela UnB Agência, apenas 16 universidades usam o modelo proporcional, onde os votos dos professores têm 70% do peso total, enquanto alunos e servidores têm 15% cada. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA)*, que ainda não realizou eleições, pretende adotar o modelo universal, onde os votos são contados individualmente, sem diferença entre os segmentos. Veja lista completa ao final da matéria. 
“Acho que a alta adesão das universidades federais ao modelo paritário reflete a legitimação do princípio da autonomia universitária”, avalia o reitor Edward Brasil, que está em seu segundo mandato à frente da Universidade Federal de Goiânia (UFG). Na maior e mais antiga universidade federal do Brasil, a do Rio de Janeiro, o modelo paritário é adotado desde a redemocratização do país, no final dos anos 80. “O último reitor havia sido imposto pelo ministro da Educação, que escolheu o terceiro da lista tríplice enviada”, afirma o reitor Carlos Antônio Levi. A mudança aconteceu após uma união de forças da universidade contra a intervenção estatal. “Hoje este modelo está consolidado”, diz. Segundo ele, a cada eleição o Conselho Universitário reafirma o consenso da comunidade acadêmica. 
Em Alagoas, a paridade também é antiga, sendo adotada nas eleições dos últimos 25 anos. “Algumas unidades acadêmicas ainda hoje preconizam a proporcionalidade, mas isso não tem grande aceitação do conjunto da universidade”, afirma o reitor da UFAL, Eurico de Barros Lôbo. Na Bahia, o Conselho Universitário adotou a paridade em 1992, segundo a reitora Dora Leal Rosa. Os professores pediam a mudança desde 1984. Hoje, os 38 mil estudantes da UFBA discutem aumentar ainda mais a sua participação no pleito, de 33% para 40% ou mais, por exemplo. “Nas eleições de 2010, parte dos estudantes reivindicava maior peso para o voto estudantil e outra parte falava em voto universal”, lembra. 
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a mudança foi recente. O atual reitor Roberto Salles foi eleito com voto paritário pela primeira vez em 2006. “Houve uma pressão legítima dos estudantes e muitos professores já eram favoráveis. Então foi uma conjunção de vontades", afirma. "A lei tem que ser mudada para se adequar ao momento atual”, defende.
MODELO PROPORCIONAL – A UFMG é uma das universidades que segue o modelo proporcional. “Na administração superior, tem sido 70% para professores, 15% para servidores e 15% para alunos. As outras unidades têm autonomia para redistribuir o percentual das duas últimas categorias, mantendo sempre 70% para os professores”, explicou o reitor Clélio Campolina Diniz. Porém, a mudança deve entrar na pauta nos próximos meses, motivada principalmente pelas reivindicaçõs dos funcionários. “A universidade é um espaço democrático, todos podem opinar. Por isso, os percentuais deverão ser rediscutidos durante a minha gestão”, afirmou. 
No Ceará, a fórmula 70-15-15 está consolidada. A universidade federal do estado reforçou essa posição após dois plebiscitos feitos entre os professores, um 1999 e outro em 2003. “O argumento principal é de que se o reitor não tem maioria dos professores não terá liderança acadêmica”, diz o professor Roberto Bezerra, ex-reitor da UFC. 


Processo de eleição para Reitor por Universidade
UNIVERSIDADE MODELO
Universidade Federal do Rio de Janeiro PARITÁRIO
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) PARITÁRIO
Universidade de Brasília (UnB) PARITÁRIO
Universidade Federal da Bahia PARITÁRIO
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) PARITÁRIO
Universidade Federal da Paraiba (UFPB) PARITÁRIO
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) PARITÁRIO
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) 70/15/15
Universidade Federal de Amazonas (UFAM) PARITÁRIO
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) 70/15/15
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)* UNIVERSAL
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) 70/15/15
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) PARITÁRIO
Universidade Federal de Lavras (UFLA) PARITÁRIO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) 70/15/15
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 70/15/15
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) PARITÁRIO
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) PARITÁRIO
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) PARITÁRIO
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) 70/15/15
Universidade Federal de Roraima (UFRR) 70/15/15
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) PARITÁRIO
Universidade Federal de Santa Maria(UFSM) PARITÁRIO
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) PARITÁRIO
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) PARITÁRIO
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 70/15/15
Universidade Federal de Sergipe (UFS) PARITÁRIO
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) PARITÁRIO
Universidade Federal de Viçosa (UFV) PARITÁRIO
Universidade Federal do ABC (UFABC) 70/15/15
Universidade Federal do Acre (UFAC) PARITÁRIO
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) PARITÁRIO
Universidade Federal do Ceará (UFC) 70/15/15
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) PARITÁRIO
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) PARITÁRIO
Universidade Federal do Goiás (UFG) PARITÁRIO
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 70/15/15
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) PARITÁRIO
Universidade Federal do Pará (UFPA) PARITÁRIO
Universidade Federal do Paraná (UFPR) PARITÁRIO
Universidade Federal do Piauí (UFPI) 70/15/15
Universidade Federal do Reconcavo da Bahia PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 70/15/15
Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA) 70/15/15
Universidade Federal do Tocantins (UFT) PARITÁRIO
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 70/15/15
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) 70/15/15
Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) PARITÁRIO
Universidade Federal Fluminense (UFF) PARITÁRIO
Universidade Federal Rural da Amazonia (UFRA) PARITÁRIO
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) PARITÁRIO
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRRJ) PARITÁRIO
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) PARITÁRIO

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“Bom levantamento, mas no caso da UFCSPA tem um equivoco, pois lá nem consulta tem, é o conselho formado por 70% de docentes que elege. Parece que agora é que vão iniciar a discussão para o próximo processo.” (José Luis Rockembach).