[UFRGS]: FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: RELATOS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ESTUDO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

RELATO DA TERCEIRA REUNIÃO COMISSÃO FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO, REALIZADA DIA 06/06/2013

Presentes: Berenice (Assessora da Faculdade de Arquitetura), Bernadete (ASSUFRGS), Daniel (CIS), Paulo (Assessor do Instituto de Química), Rose (ASSUFRGS), Rui (ASSUFRGS), Sérgio (PROGESP), Silvio (CIS), Soraya (Diretora do IFCH),Vânia (PROGESP)

Destaques:

- Próxima reunião será dia 13/06, no IFCH/Campus do Vale da UFRGS;

- Flexibilização não será setorizada;

 - ASSUFRGS será responsável pelo trabalho de conscientização dentro da categoria quanto à importância da elaboração de um fluxograma mostrando às chefias de unidades que é possível atender os setores por 12h ininterruptas, considerando que a Universidade funciona 24h.

FONTE: Adaptação de notícia do Boletim ASSUFRGS n. 235 de jun. 2013

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RELATO SEGUNDA REUNIÃO COMISSÃO FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO, REALIZADA DIA 23/05/2013

Horário: 14 horas
Local: sala 3 do CEPE

Presentes: Vânia, Daniel, Sérgio, Luiz Carlos, Soraya, Silvio, Bernadete e Paulo
Ausências Justificadas: Rose, Rui e Berenice
Convidado: Maurício

Maurício apresentou o andamento dos trabalhos da Comissão encarregada da regulamentação do controle eletrônico de ponto, falou sobre a visita a UFSM, ao prazo de implantação que deverá ser de aproximadamente 18 meses após a assinatura do TAC pela UFRGS. Também informou ser possível flexibilizar a liberação do registro eletrônico de freqüência. Manifestou a intenção da administração central de ter definida a questão da flexibilização da jornada de trabalho antes.

Vânia justificou a ausência da Profa. Soraya e do técnico-administrativo Paulo na reunião de instalação da Comissão, por problemas ocorridos na comunicação entre a administração central e os mesmos, o que acabou fazendo que somente tivessem ciência da data de instalação da comissão no próprio dia.

Foi aprovado, por proposição da Vânia, o nome do Silvio para relator da Comissão.

A seguir reafirmamos o calendário de reuniões, que acontecerão sempre as quintas-feiras, a partir das 14 horas. A princípio a Comissão terá 12 encontros para construir a proposta.

Algumas Deliberações:

- Definição de público, utilizar a definição de usuário da Lei 11091/2005;

- Elaborar material para “desmistificar” a questão da flexibilização;

- Criada subcomissão encarregada de elaborar documento base para a discussão.

Silvio Corrêa

FONTE: CIS UFRGS

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INSTALADA COMISSÃO SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

FOTO: Cadinho Andrade

Foi instalada na tarde desta quinta-feira, dia 16, a comissão que vai estudar a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os técnico-administrativos da UFRGS. Composta por representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), de diretores e de assessores administrativos das unidades acadêmicas, da Comissão Interna de Supervisão (CIS) e da Assufrgs, a comissão vai analisar a viabilidade de aplicação do que diz o Artigo 3º do decreto nº 1.590 de 1995. O grupo tem 90 dias para apresentar uma proposta que será encaminhada, posteriormente, para apreciação do Conselho Universitário.

As portarias de designação foram entregues pelo reitor Carlos Alexandre Netto e pelo vice-reitor Rui Vicente Oppermann. Na ocasião, Netto manifestou sua expectativa em relação ao trabalho da comissão. “Esperamos que este processo resulte em avanço de qualidade na UFRGS. As avaliações da Universidade têm sido muito satisfatórias e queremos continuar nesse caminho”, afirmou.

A vice-pró-reitora de Gestão de Pessoas, Vânia Cristina Santos Pereira, preside a comissão. Os demais integrantes são: Bernardete Menezes, Rosane Souza e Rui Muniz, da Assufrgs; Berenice Camargo, assessora da Faculdade de Arquitetura; Daniel Escouto e Silvio Roberto Correa, da CIS; Sérgio Macedo Junior, da Progesp; e os diretores Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, da Escola de Engenharia, e Soraya Maria Vargas Cortes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.


FONTE: UFRGS Notícias - 16/05/2013 16:08 

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RELATO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE 30 HORAS, REALIZADA DIA 16/05/2013

Foi informado pelo Reitor de que a UFRGS dispõe de 1 ano para implantar o ponto eletrônico e que a resposta de como e quando o fará deverá ser dada até 27/05, neste momento o representante da Progesp, Sérgio, informou de que este prazo estava suspenso, tendo em vista a troca do Procurador encarregado.

O Reitor salientou a importância da composição representativa da Comissão para que se construísse uma proposta de flexibilização que tivesse chance de chegar ao CONSUN e ser aprovada sem maiores discussões.

Não estiveram presentes a Diretora do IFCH e o assessor do Instituto de Química.

A Vânia iniciou os trabalhos distribuindo cópias dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 1590, de 10/08/1995;

2) OF/NPPS/PR/RS nº6449/2012, de 02/10/2012;

3) Ofício Circular nº 27/2012 – PROGESP, de 17/10/2012;

4) Nota Técnica nº 150/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 31/05/2012;

5) Portaria nº 97, de17/02/2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

6) Resolução nº 56/11, de 22/12/2011, do Conselho Universitário da UFPR;

7) Portaria nº 1342, de 03/09/2012, do Reitor da UFAL; e

8) Resolução nº 010/2013, de 29/04/2013, do Reitor da UFSM.

A seguir solicitou aos presentes que expusessem o que esperavam do trabalho da Comissão e nós solicitamos a ela o mesmo. Brainstorming sobre o tema.

Ficou decidido que as reuniões acontecerão sempre as quintas-feiras, as 14 horas.

Ficou decidido que a Comissão instituída para tratar da implantação do ponto eletrônico será convidada a participar da próxima reunião da Comissão das 30 horas para troca de informações.

Ao final, por solicitação, foram distribuídas cópias do Decreto nº 1867, de 17/04/1996, que determina que o controle de assiduidade e pontualidade se dê através de controle eletrônico de ponto e do Ofício do Ministério Público Federal, de 2012, em que a UFRGS é questionada sobre os procedimentos que vem implementando para efetivar o ponto eletrônico.

Fundamentação Legal:

DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.

DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996.

DECRETO Nº 4.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.

FONTE: CIS UFRGS

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