Pela FASUBRA: Léia de Souza Oliveira
Entidades que participam do FNE: ABGLT, ABRUC,ABRUEM, CECE-Câmara dos Deputados, CECE-Senado, CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), CEERT, CNC, CNE, CNEEI, CONFENAPA, CONSED, CONFENEN (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), CONIF, CONSED, CONTEE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, ANPED, ANFOPE, FNCE, CADARA, FASUBRA, CUT, UGT, CEERT, CAMPANHA TODOS PELA EDUCAÇÃO, PROIFES, CONTAG, UBES, UNE, UNCME, UNDIME, UBM, MST.
INTRODUÇÃO:
A FASUBRA Sindical integra o FNE, desde o seu início, mantendo nossa coerência na cobrança junto ao governo do respeito a CF/88, que prevê a constituição do mesmo. Defendemos que a democracia deve ser participativa, daí a necessidade do fortalecimento e participação dos movimentos sociais e sindicais, em todos espaços que debatam concepção e modelos de estado e de educação.
A organização de Fóruns plurais, que possibilitem a democratização das proposições educacionais, objetivando a construção de um Sistema Nacional de Educação que de fato democratize e torne acessível a educação pública e de qualidade referenciada socialmente para todos(as), em todos níveis de escolaridade, é uma necessidade e a participação da FASUBRA nesse Fórum, como nos demais espaços nacionais institucionais de debate sobre temas relacionadas a nossa bandeira de luta, certamente contribuirá para que possamos defender nossas teses.
Os trabalhos do FNE – Fórum Nacional de Educação, tem pautado a organização das Conferências Municipais, Estaduais culminando com a Nacional em 2014, e para que possamos obter êxito é necessário o envolvimento da categoria em todas suas etapas.
Na CONAE – Congresso Nacional passada, graças a intervenção da FASUBRA, conseguimos incluir no PNE metas na área de carreira e capacitação, que integram a nossa categoria nesse PNE.
Temos que mobilizar a nossa categoria para avaliar o PNE – Plano Nacional de Educação em suas fases de execução, e continuar lutando pelo aprimoramento do Sistema Educacional Público desse país.
Esse relatório contém algumas questões que precisam ser compartilhadas com as entidades de base, para que possamos municiar o FNE de informações. Destacamos o tema sobre a participação das entidades de base nos Fóruns Estaduais de Educação.
Pauta da Reunião do FNE
1 Informe sobre a Tramitação do PNE: Encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) - 4º ponto de pauta. Nessa comissão ocorre apenas acertos no texto. O relator do Dep. Vieira da Cunha (PDT) – apresentou Parecer e não alterou o conteúdo. A previsão de votação é no dia 11 de outubro, para em seguida ser encaminhado ao Senado.
2 Informes da COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO = Encaminhamentos:
I. Aprovação da identidade visual.
II. Estratégias de divulgação: Produção de material impresso de divulgação e divulgação na mídia.
III. Aprovação do Folder FNE.
IV. Apresentação das logomarcas das entidades para atualização.
V. Mapa da situação de mobilização nos estados.
- Apresentação do Mapa identificando os estados que estão mobilizados e atuantes; os estados que apresentam dificuldades de mobilização média e os estados que estão com dificuldade de mobilização e necessita de apoio.
VI. Quadro de Mobilização dos FEEs (Fóruns estaduais de educação).
- Reforçar – junto as entidades que possuem assento no FNE – a necessidade de participação dos Fóruns estaduais. Fazer levantamento junto as entidades de base – quanto a participação das mesmas nos fóruns estaduais.
- Verificar onde tem fórum instituído através de instrumentos legais. (Mapa);
- Verificar como se dá a composição das entidades sindicais no FEE.
OBSERVAÇÃO: A FASUBRA terá que apresentar informações quanto a participação de nossas entidades de base nos Fóruns estaduais de educação. Constatou-se que na maioria desses Fóruns estaduais a presença predominante e majoritária é dos gestores, dado a omissão dos movimentos sociais e sindicais em ocupar aquele espaço democrático.
Por isso solicitamos a FASUBRA que consulte - com destaque no ID – quais as entidades de base compõem os Conselhos Estaduais de Educação.
3 Divulgação do FNE – Fórum Nacional de Educação
- Inclusão no site das entidades que compõem o FNE, um link do FNE;
- Solicitamos a FASUBRA que coloque esse Link, facilitando assim o acompanhamento do debate acerca da política educacional e a construção dos Congressos de Educação em todas as suas etapas: municipal, estadual e nacional.
3.1 KIT de Mobilização que será distribuído no lançamento da CONAE/2014
a) 2 folders da CONAE – 2014;
b) 2 cartazes da CONAE – 2014;
c) 1 folder da FNE;
d) 1 envelope.
3.2 Distribuição nos estados.
a) Secretarias Estaduais de Educação;
b) Secretarias Municipais de Educação;
c) Escolas de Educação Básica, Profissional e Tecnológicas e Universidades;
d) Conselhos Municipais;
e) Entidades parceiras.
3.3 Divulgação em Mídias Diversas.
a) Internet (site do FNE e Parceiros);
b) Revistas segmentadas na educação;
c) Jornais regionais de grande circulação;
d) Rede de Comunicadores;
e) Programa com o Ministro;
f) Peça para TV;
g) Spots (rádio).
4 Data de Lançamento da CONAE/2014 – 19 de novembro de 2012.
Programação
9h30: Ato Solene
9h30 às 9h40: Pronunciamento do Secretário Executivo Adjunto e Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação – FNE.
9h40 às 9h50: Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação.
9h50 às 9h55: desfaz-se a mesa.
10h00: Painel Temático – Transmissão em Rede social e teleconferência para estados e municípios.
10h00 às 10h15: Painelista 1 – Estrutura, Organização e Conceitos Básicos do Documento – referência da II CONAE. – Prof. Luiz Dourado.
10h15 às 10h30: Painelista 2 – O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. – Prof. Roberto Jamil Cury.
10h30 às 10h45 – Painelista 3 – Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional. – Prof. Moacir Gadotti.
10h45 às 11h20 – Debate Interativo.
OBSERVAÇÃO: Para participar da CONAE é obrigatório participar das conferência municipais e estaduais.
5 Visual de divulgação do PNE – Aprovado a proposta do visual apresentado, com algumas sugestões de adequações quanto a cor do fundo e destaque a sigla do FNE.
6 Folder do FNE: Aprovado o Folder do FNE.
7 Reunião ampliada do FNE: 03 e 04 de dezembro.
8 Mobilização para participar dos Fóruns nos Estados.
- As entidades deverão apresentar em reunião do FNE resposta as questões a serem informadas pelos membros da CONAES:
- A entidade representada por Vossa Senhoria tem participado da mobilização para as reuniões dos Fóruns Municipais, Estaduais e Distrital?
- Como está a participação dessa Entidade em todos os Estados e Distrito Federal?
- Existem dificuldades de mobilização?
- Se existem dificuldades, quais são as principais?
OBSERVAÇÃO: Essas questões acima deverão ser respondidas pela FASUBRA até o dia 31 de outubro, solicitamos que seja colocado no ID, para fazer este levantamento anual.
9 Reunião Ampliada do FNE – com participação de 03 pessoas por estado
Data: 03 e 04 de dezembro
Pauta: Planejamento da utilização dos recursos financeiros referentes do apoio institucional às Conferências municipais, estaduais e do Distrito Federal e, definição da estratégia de articulação com as Universidades.
10 Regimento Interno da CONAE (em estudo).
10.1 Anexos ao Regimento: Demonstrativo da distribuição dos delegados eleitos nos estados: Critérios para distribuição das vagas: demográfico e federativo.
10.2 Texto base para ser discutido nas Conferências Municipais e Estaduais. O documento estará disponível a partir de fevereiro/2012.
Solicitamos as Entidades de base, atentarem para os itens 2 e 8 do relatório acima, os quais contém questionamentos direcionados e que deverão ser respondidos até o dia 31/10/12, via e-mail fasubra@fasubra.org.br.
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