Churrasco da vitória da esperança na Assufrgs

Democratizar as instituições federais de ensino para superar a segregação no ambiente acadêmico.

GT Democratização foi uma das vitórias de nossa última greve.

Rosangela Soares Costa (UFMG)*

Rafael dos Santos Pereira (UFSC)**

Está se finalizando, no âmbito das relações entre governo, gestores das Instituições Federais de Ensino (IFE) e representação sindical dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAE) o grupo de trabalho democratização das IFE (GT democratização) que foi criado por demanda do acordo que possibilitou o fim da greve dos TAE em 2013. É possível afirmar que, nesse GT, a Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Profissional e Tecnológica (SINASEFE) esperam, no mínimo, construir síntese capaz de avançar para a democratização das instituições federais de ensino (Ifes), sobretudo nos aspectos relativos às restrições impostas ao segmento dos Técnico-Administrativos em Educação e estudantes nas Ife’s, além de pautar e contribuir para um processo maior de debate, sobre a educação pública federal que envolve concepção e função social dessas instituições, assim como o papel da comunidade interna e externa, passando pela autonomia universitária, que necessariamente deve envolver os demais segmentos da comunidade acadêmica das Ife’s e também a sociedade.

O governo federal, através da Secretaria de Educação Superior do MEC, tem demonstrado interesse em debater o tema com a intenção de construir um projeto de lei que seja consensuado pelos segmentos que compõem as IFE e que regulamente a autonomia universitária prevista no artigo 207 da constituição da República. Na mesma esteira, ao mesmo tempo em que acontece o GT Democratização, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem promovido discussão com a intenção de atualizar seu projeto de lei orgânica das universidades federais. Soma-se ainda a esse cenário a atualização do Caderno 2 do Andes e as propostas de reforma universitária da UNE, ficando claro que há intenção do governo e da comunidade universitária em rediscutir as instituições da educação federal, conforme foi demonstrado nos seminários promovidos pelo GT nos dias 19 e 20 de setembro, em que foram apresentados os projetos constituídos pelos sindicatos de trabalhadores.

Diante desse quadro faz-se necessário que nos motivemos a disseminar, ampliar e sintetizar debates para que essas questões extrapolem os gabinetes e GT e possam se tornar propositivas, num movimento proativo, de baixo para cima, e não como de costume, meramente reativo às mudanças impostas de cima pra baixo. Nosso desafio é romper com o rolo compressor do cotidiano e efetivamente construir as mudanças necessárias, às quais, com certeza não serão realizadas de uma hora para outra, mas sim num processo dialético e somativo, em que será preciso capitalizar vitórias parciais e transitórias, às quais serão os pilares da vitória final.

A comunidade acadêmica das Ife’s é composta por três segmentos, estudantes, técnico-administrativos em educação e docentes, porém somente os docentes gozam de uma relação plena com a instituição e muitas vezes, quase todas, podem ser considerados os donos do “poder acadêmico”. Nesse sentido, a estrutura das instituições federais de ensino está desequilibrada[1] e antes de qualquer coisa devemos buscar o equilíbrio, pois entendemos que somente assim será possível superar os corporativismos, os quais consideramos ter elevada correlação com uma história de autoafirmação, resistência e luta por partes dos segmentos desfavorecidos do “poder universitário”.

Socializar o poder universitário é a primeira tarefa se queremos avançar para uma universidade efetivamente democrática, onde todos os membros da comunidade são considerados iguais nas duas diferentes funções. Não há nenhuma justificativa plausível que possa sustentar o fato de permanecer vigente a legislação em que os dirigentes das IFE são nomeados por governantes de plantão, ou ainda que garantam o mínimo de 70% de assentos para determinado segmento em todos os colegiados. Também observamos os malabarismos ao se tentar defender que somente docentes podem ocupar cargos de direção executiva superior na universidade e IF.

Não se trata aqui de promover uma cizânia entre docentes e técnicos, mas apenasquestionar e convidar à reflexão sobre a necessidade de manter essa estrutura desequilibrada e antidemocrática. Enquanto for assim, teremos o tensionamento entre os segmentos, pois a relação além de desigual é de subordinação, o que gera resistência e não comprometimento.

Outras questões emergem neste debate como, por exemplo, a interposição entre o legislativo e o executivo nas Ife’s. Como pode ser livre para questionar, debater e criticar, um conselho superior composto majoritariamente por gestores, os quais tem relação de subordinação direta com a Reitoria? Seria interessante que a câmara de vereadores fosse composta pelos secretários municipais e/ou subprefeitos ou que as assembléias legislativas fossem compostas pelos prefeitos? E a escolha da representação da comunidade externa nos conselhos superiores, como deve ser feita? Neste quesito, os conselhos nacionais de políticas públicas podem ensinar muito às IFE, garantindo inclusive alternância de assento à diversas entidades que possam querer compartilhar com as discussões estratégicas das instituições.
Lutamos contra toda forma de opressão e segregação. Defendemos uma universidade pública, autônoma, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Por isso consideramos urgente e condição inicial para um efetivo debate sobre democratização, a remoção dos entulhos autoritários da legislação, inclusive dos estatutos das instituições, que impedem a socialização do “poder universitário”. Por isso reafirmamos o que a representação da federação apresentou inicialmente no GT Democratização, reivindicando essa pauta como prioridade para o processo de democratização das Ife’s:
1. Revogação do que ainda resta da lei 5.540/68, com nova redação dada pela Leis 9.192/95;
2. Aprovação de legislação que garanta a todos os servidores federais da educação (docentes e técnico-administrativos em educação) a possibilidade de serem eleitos dirigentes das Ife's, por pleitos, no mínimo, paritários;
3. Alteração do parágrafo único do artigo 56 da LDB:

Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Parágrafo único – A composição do Conselho Universitário, dos Órgãos Colegiados Superiores, bem como, os dos Centros, Faculdades e demais Unidades, será paritária e escolhida, na forma dos regulamentos das instituições públicas de educação superior, através de eleições diretas, vedada existência de membros natos ou vitalícios nesses Colegiados (NR);

*Coordenação de Educação da FASUBRA
**Coordenação de Formação e Política Sindical do SINTUFSC

[1] É preciso mencionar que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia já contam com a regulamentação da escolha de dirigentes por eleição direta e paritária, seus conselhos superiores tem igual número de membros dos três segmentos (3 docentre, 3 estudantes e 3 TAEs) e os Técnicos podem ser eleitos Diretores de Campi

Chapas de oposição levam 52,8% dos votos e terão maioria da Direção da Assufrgs

Integrantes e simpatizantes das Chapas 2 e 3 comemoram em frente a sede da Assufrgs o resultado das eleições na madrugada de hoje (28/11)

O resultado das eleições da Assufrgs sindicato foi recebido com gritos de "Acabou a hegemonia, Assufrgs é da categoria" por integrantes e simpatizantes das duas chapas de oposição a atual gestão da entidade na madrugada de hoje (28/11), quando a Comissão Eleitoral divulgou oficialmente o resultado do pleito. Com 1241 votos válidos, a eleição conferiu a Chapa 1, capitaneada pela INTERSINDICAL, “Assufrgs: Continuar fortalecendo, aprofundar a democracia e avançar com a categoria” 585 votos; a chapa 2 “Coletivo Tribo – Não temos tempo a perder”, liderada pela CUT 262 votos; e a chapa 3 “União e Olho Vivo – oposição na Assufrgs”, liderada pela CUT e CTB, 394 votos.

A eleição que é proporcional ao número de votos, confere 8 cargos na direção a Chapa 1, 4 cargos a chapa 2 e 5 cargos a chapa 3. A chapa 1, que antes tinha 10 cargos na direção exercendo maioria absoluta, agora perdeu essa condição, tendo que negociar com as chapas da CUT e da CTB para aprovar decisões.

O resultado foi saudado por ambas as chapas do campo CUT e CTB, que já marcaram reunião na semana que vem para traçar ações de gestão conjuntas. Em nota no seu facebook, a chapa 3 comemorou o resuiltado. "A categoria decidiu por uma nova Assufrgs. 52,8% (656) votaram em chapas que se afirmaram oposição a atual gestão", avalia o texto. "Chamamos agora pela união para avançar nas mudanças e resgatar a credibilidade do sindicato", afirma o documento. Durante a campanha, se verificou muitos desfiliados no sindicato pelo desgaste da atual gestão, e a chapa 3 propõe uma grande campanha de filiação já no início da próxima gestão.

"Venceu a esperança. É possível uma Assufrgs mais forte e mais representativa", conclui o documento. A posse da nova gestão ocorre no dia 20 de dezembro.

Depois de ontem

União pela consciência negra

Foto de Seminário da Assufrgs de 2010 sobre a Lei 10.639 que institui o ensino de História Afrobrasileira nas escolas. Ao centro Nara Costa, que está na Chapa 3 União e Olho Vivo

Hoje é Dia da Consciência Negra. O que a Assufrgs pode contribuir para a questão do combate ao racismo e promoção da igualade racial? O GT Antirracismo da Assufrgs, que historicamente teve relevante contribuição para o debate das ações afirmativas nas Universidades, precisa ser resgatado.

A Chapa 3 União e Olho Vivo tem na sua composição Joana Oliveira e Nara Costa, militantes históricas do movimento negro nos trabalhadores da Universidade. Tem ainda Vânia Guimarães, que participou de comissão de ações afirmativas na Universidade, bem como Igor Pereira que tem trabalho de pós-graduação na área de ações afirmativas.

Nara Costa e Joana Oliveira, da Chapa 3.

No Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, firmamos o compromisso com o resgate das atividades do GT Antirracismo, que atualmente se resumem a reuniões "para constar", que pouco incidem no debate sobre ações afirmativas n Universidade. Precisamos envolver toda a categoria no debate sobre a inserção cidadã de negros e negras na sociedade e o combate a toda a forma de racismo.

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União para Mudar a ASSUFRGS: Congresso e reforma estatutária

Colegas de várias unidades, da ativa e aposentados, unidos por um sonho: mudar a Assufrgs, resgatar a credibilidade do sindicato.

Queremos debater e renovar a ASSUFRGS, ressignificando sua história de luta e pluralismo de idéias. Vamos organizar um CONASSUFRGS democrático !!

• Convocação do Congresso da ASSUFRGS, para debater o sindicato que queremos em questões como: grandes demandas políticas e reivindicatórias; direção majoritária ou proporcional, limite ou não de reeleição para todos os cargos eletivos; tempo de mandato entre outras.
• Utilização regular de meios de consulta plebiscitária da categoria em grandes questões;
• Prever ação específica em relação aos técnico-administrativos que ingressaram nos últimos dez anos, com campanha de filiação específica. Inclusão dos TAs do IFRS no Estatuto.

Érica, Raquel e Lily, servidoras da Creche, são chapa 3.

Compromisso com a Transparência

• Planejamento orçamentário participativo na ASSUFRGS, através de reuniões por unidades/campus e consultas informatizadas para que resolva e fiscalize onde devem ser aplicados os recursos que recolhe à ASSUFRGS.

•  Aperfeiçoar controles no uso dos recursos e revisar contratos e convênios para melhor servir aos sócios e a entidade;
• Publicar na página relatório anual estatutário das ações desenvolvidas.

Músicas que nos inspiraram e inspiram

Estivemos na linha de frente de várias greves
Na greve de 2012, o Movimento União e Olho Vivo agitou a banda de mobilização da Assufrgs, por meio de Julio "Vovô", mestre de bateria, e Igor Pereira nos vocais. O fato está registrado na foto acima, tirada durante um dos atos públicos da greve. Estando ou não na coordenação da Assufrgs, estamos sempre na luta. 
 Queremos levar essa garra e criatividade para a Assufrgs

E nesse sábado, homenageamos essa música de Gonzaguinha na voz de Maria Rita intitulada "O Homem falou", que serviu de base para as "charangas", músicas de mobilização que ajudamos a fazer no período de greve. Quem sabe canta junto e confere clicando aqui. A letra está descrita abaixo. União e Olho Vivo, por uma nova Assufrgs feita com criatividade e alegria.

 O Homem Falou 
Maria Rita
Pode chegar
Que a festa vai
É começar agora
E é prá chegar quem quiser
Deixe a tristeza prá lá
E traga o seu coração
Sua presença de irmão
Nós precisamos
De você nesse cordão...

Pode chegar
Que a casa é grande
E é toda nossa
Vamos limpar o salão
Para um desfile melhor
Vamos cuidar da harmonia
Da nossa evolução
Da unidade vai nascer
A nova idade
Da unidade vai nascer
A novidade...

E é prá chegar
Sabendo que a gente tem
O sol na mão
E o brilho das pessoas
É bem maior
Irá iluminar nossas manhãs
Vamos levar o samba com união
No pique de uma escola campeã...

Não vamos deixar
Ninguém atrapalhar
A nossa passagem
Não vamos deixar ninguém
Chegar com sacanagem
Vambora que a hora é essa
E vamos ganhar
Não vamos deixar
Uns e outros melar...

Oô eô eá!
E a festa vai apenas
Começar
Oô eô eá!
Não vamos deixar
Ninguém dispersar
(O Homem Falou)...(final 2x)

União para democratizar as Universidades e o Instituto!

É preciso divulhar o projeto Universidade Cidadão para os Trabalhadores

Os novos tempos da Universidade e dos Institutos Federais, ampliados e com cursos noturnos, a acolhida a alunos cotistas exigem gestões democráticas, das Unidades Acadêmicas até a Administração Central. A ASSUFRGS reúne técnico-administrativos de três grandes Instituições onde a questão da democratização encontra-se em níveis diferentes.

  A maioria (70%) das Universidades tem processos paritários e garantem a nomeação do reitor eleito porque ousam ser autônomas e democráticas. Os argumentos legalistas servem para encobrir a visão dos dirigentes e maioria dos docentes sobre o nosso papel e dos alunos e revelam as relações de poder estruturais e cotidianas na Instituição. Não basta democratizar o processo eleitoral, mas mudar a estrutura e as relações de trabalho em toda a IFE.

 Por isso propomos:

• Divulgar e debater o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores da FASUBRA ( PL 7398/2006), defendendo-o nas campanhas eleitorais e em todos os espaços..
• Retomada da campanha permanente pela eleição paritária dos dirigentes das IFE e das Unidades, decidida há tempo em assembleia da categoria.
• Democratização dos Conselhos e Comissões. Acompanhamento da ação de nossos representantes em Conselhos e Comissões. 
   
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Olho vivo na valorização do Técnico Administrativo

Queremos ultrapassar a visão de que temos um papel coadjuvante. A qualidade das Instituições também depende do nosso trabalho.

Promover a visibilidade da produção dos técnicos na gestão Universitária e no tripé de ensino, pesquisa e extensão é um objetivo cada vez mais perseguido pela categoria. O tempo em que éramos considerados "barnabés" vai ficando para trás na medida em que notícias como a que foi publicada na página da UFRGS de que um colega ocupará a Academia Rio-Grandense de Letras vão aparecendo. Queremos ultrapassar a visão de que temos um papel coadjuvante. A qualidade das Instituições também depende do nosso trabalho.

Por isso propomos:

• Promover mostra e publicação do trabalho realizado pelos Técnico-administrativos, em nível acadêmico e no cotidiano de trabalho. 
  

  

   
• Utilizar a revista da Assufrgs como espaço também de divulgação dessa produção acadêmica.
• Estudar o espaço de trabalho do Técnico-administrativo, suas atividades e o aproveitamento da capacitação, para subsidiar o planejamento das Unidades com vistas a ampliação da oferta de serviços e implantação da jornada de trabalho de 30 horas em turnos contínuos para todos.
• Contribuir e reivindicar que o aperfeiçoamento profissional e a educação formal contemplem todas as linhas previstas no PCCTAE e atendam todos os ambientes e cargos. 
  
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União para uma nova carreira

Na foto, Tônia Duarte representa Movimento União e Olho Vivo em reunião com o governo (30/10) sobre plano nacional de capacitação para os técnicos. É urgente repensar nossa carreira e valorizar os técnico-administrativos em educação.

Por que uma nova carreira?

Nossa categoria transforma-se com o ingresso de novos servidores e aperfeiçoamento e qualificação de todos. Mas a terceirização é mantida e mantém relações de trabalho precárias. Necessitamos diagnosticar este processo e interferir nele. A questão previdenciária é regida por legislação que traz diferenças para as aposentadorias. É urgente repensar qual a melhor carreira para enfrentá-las, defendendo a isonomia ativos/aposentados.

  A ASSUFRGS infelizmente não encaminhou trabalho de estudo, debate e formulação no sentido de contribuir e reivindicar da própria FASUBRA que enfrentasse a nova realidade do perfil dos técnico-administrativos, do mundo de trabalho, da Universidade e dos Institutos. Apesar de aprovado em Assembléia Geral, o GT Carreira e Relações de Trabalho não foi retomado pela Coordenação.

É preciso ousadia para efetivar a luta e formular a nossa política de carreira. Não podemos sucumbir ao que possa vir como proposta do Governo nem aceitar o que venha como resultado da fragmentação já existente da categoria. Há segmentos buscando resolver sua questão isoladamente, há o projeto de EBSRH, com Plano de Carreira próprio para novos servidores dos hospitais universitários, bem como outras movimentações de setores específicos. Temos de buscar solução estrutural para a Carreira que garanta a unidade com ganhos para todos os Cargos e Níveis. Somos todos trabalhadores em educação!!

• Retomar o GT Carreira e Relações de Trabalho na ASSUFRGS, para assessorar a Coordenação em estudo do perfil da categoria, na análise das legislações que regram a previdência, a carreira e as relações de trabalho.
• Debater junto à categoria, em ações por local de trabalho e campi, a carreira e relações de trabalho, e formular propostas de estruturação da carreira e outras que se fizerem necessárias, quanto à política de gestão de pessoal na UFRGS, IFRS e UFCSPA. 
   
• Articular com outros sindicatos da região e do país e com as CIS, a reivindicação à FASUBRA de que efetive a ampliação desse debate, em nível nacional, uma vez que os Encontros Regionais previstos não deram ainda conta dessa tarefa.
  
  
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  Não perca a postagem de amanhã, vamos dizer por que achamos que a Valorização do Técnico-administrativo é um tema importante. Até lá!
   
  
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Olho Vivo na nossa política salarial: união pela isonomia e data-base!

Há tempos empunhamos a bandeira de data-base, conforme o recorte de uma notícia da greve de 2012. Agora temos que avançar rumo a isonomia e a data-base por meio da regulamentação da negociação coletiva no serviço público, a Assufrgs precisa de olho vivo nessas questões.

É impossível continuarmos sem política salarial no serviço público. A reestruturação de carreiras deve continuar sendo caminho para diminuir as diferenças, mas com movimento forte dos servidores públicos federais por política salarial permanente, negociação coletiva com o estabelecimento de data-base e recomposição real do salário.

Temos de unificar o serviço público, principalmente da educação e saúde - com os mais baixos salários do Executivo- para a luta pela isonomia (igualdade) entre as remunerações, no mínimo no Poder Executivo, e em questões como o valor do vale-alimentação e auxilio creche, por exemplo, entre os três poderes da União.

Estamos de olho vivo nas iniciativas que favorecem a isonomia e a data base.

• Pretendemos encaminhar a luta da FASUBRA a favor da PEC 271, que objetiva equiparar os valores das verbas indenizatórias concedidas aos servidores federais, tais como auxilio alimentação, auxilio creche e diárias de viagem, infelizmente a Assufrgs ainda não se movimentou nesse sentido;
•  É preciso reforçar a luta do conjunto do funcionalismo público pela imediata regulamentação da negociação coletiva no setor prevista pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e ainda não regulamentada no Brasil. A Assufrgs precisa estar de olho vivo nessa luta, estamos propondo ações efetivas nesse sentido. Leia mais sobre a Convenção 151 clicando aqui. 

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Não perca a postagem de amanhã, debateremos a União para uma nova carreira. Até lá!

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Em campanha por uma nova Assufrgs

União e Olho Vivo inicia campanha debatendo a União para avançar nas mudanças. Tema de amanhã: Olho vivo na política salarial

A partir de hoje propomos um debate a você. Mostraremos que ideias e propostas simples podem resgatar a atualidade e importância de um sindicato na defesa e conquista de direitos e na luta pela transformação da sociedade.

Nessa série especialmente preparada para as próximas duas semanas, apresentaremos propostas que queremos realizar com teu apoio nos próximos dois anos de gestão na Assufrgs. Todas as propostas aqui apresentadas precisam de tua participação para serem melhoradas e mesmo modificadas. Participe comentando o blog, pelo facebook, e-mail, ou entrando em contato com os integrantes de nossa chapa.

UNIÃO PARA AVANÇAR NAS MUDANÇAS

Na postagem de hoje o tema é o Brasil e o mundo que vivemos. Nesse cenário mundial de um capitalismo em crise e a última década onde no Brasil tivemos conquistas e perdas, nossa opinião é a de que só aumenta a necessidade de avançar nas mudanças políticas. 

Precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do serviço público, soberania e democracia. Queremos uma política econômica voltada à geração de empregos e avanços sociais.

 Está mais do que na hora de avançar em reformas estruturais que aprofundem as mudanças necessárias à transformação da sociedade brasileira. Sentimos na pele a necessidade de:

 

1. Redução dos juros e inversão da lógica privatista do Orçamento Geral da União . Orçamento da União: 40% vai para banqueiros, menos de 5% vai para saúde e menos de 5% para a educação. É preciso reverter essa lógica com mais recursos para a saúde e educação (leia mais);
2. Eleições limpas  – Reforma política que privilegie a cidadania, a democracia representativa e mecanismos de participação popular na gestão pública; para combater a corrupção, queremos o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.(leia mais)
3. Democratização da mídia  - Para expressar a liberdade e a diversidade queremos combater o monopólio e democratizar a mídia.(leia mais)
4. Manutenção e promoção do SUS . Investir na saúde e seus profissionais. Somos contrários à Empresa Brasileira de Serviços da Rede Hospitalar (EBSERH). Mais SUS, menos planos de saúde!(leia mais)
5. Reforma tributária que taxe as grandes fortunas e desonere a classe média e os mais pobres (leia mais)
   
   

   Nossa ação se sustenta na unidade das forças políticas, dos sindicatos e movimentos sociais, e na defesa de um sindicato forte, independente e desatrelado tanto de governos e administrações das universidades como de grupos e partidos políticos.
   
   

    Para ler a versão extendida de nosso programa, clique aqui. 

    Deixe sua opinião no blog, face, e-mail, ou mesmo com nossa chapa sobre a postagem de hoje. 

    Amanhã debateremos um tema muito importante: Olho vivo na nossa política salarial. Acompanhe, participe. Até manhã!

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Olho vivo especial: União por uma reforma tributária para a classe trabalhadora

Quem paga os impostos pelos serviços públicos é quem mais sente falta deles. Os únicos que pagam imposto de verdade são os trabalhadores porque já vem descontado no seu contrachque. O Movimento União e Olho Vivo luta por uma reforma tributária progressiva, que cobre mais de quem ganha muito e menos de quem ganha pouco.

Uma reforma tributária para a classe trabalhadora

Por Rosane Silva*

Uma diretriz defendida pelo movimento sindical  é a superação do caráter regressivo da estrutura tributária brasileira. Vivemos uma realidade na qual quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos impostos. Por isso, defendemos o instituto da progressividade como princípio e a ampliação da tributação sobre a propriedade, lucros e ganhos de capital. No mesmo sentido, defendemos a criação de imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Para a superação do caráter regressivo é fundamental desonerar os itens da cesta básica de consumo popular.

A tabela do Imposto de Renda, da forma atual, favorece os maiores salários em detrimento dos menores. Para sua revisão, é necessário desonerar os menores salários, aumentar o número de faixas e rever as alíquotas que têm sido aplicadas.

No que diz respeito à polêmica em torno da contribuição patronal para a Seguridade Social, os trabalhadores defendem – e já se apresentou essa proposta ao governo há bastante tempo – que a contribuição patronal para a Previdência se dê sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento.

Essa é uma idéia fundamental para os trabalhadores e as trabalhadoras. Cobrando-se pelo faturamento, as empresas que mais contratam força de trabalho obteriam maior desoneração tributária, criando, com isso, estímulo à geração de mais empregos com carteira assinada. Em sentido oposto, essa medida provocaria aumento da tributação daqueles que ganham muito mais do que empregam, como os especuladores e os que vivem em torno do sistema financeiro.

A disputa apenas começou

Uma política industrial nacional coordenada e planejada contribuiria para a redução das desigualdades regionais. A ausência dessa política possibilita aos estados da Federação competirem entre si através de incentivos fiscais para atrair investimentos e aumentar a arrecadação. Sem arrecadação, é menor o orçamento que poderia ser destinado às políticas sociais em âmbito local.
O fim da guerra fiscal tem apoio do movimento sindical que luta pela redução da desigualdade da distribuição de renda nacional. Trata-se de garantir melhores condições de luta pela ampliação de direitos.

O empresariado e seus representantes parlamentares já começaram a bradar. “Denunciam” o Governo Lula por atender à pressão do movimento sindical, reivindicam a diminuição dos impostos para eles e ainda se queixam dos custos de contratação de mão-de-obra.

O debate que queríamos ter dado início desde o primeiro mandato do Governo Lula está apenas começando. Com ele, a disputa de concepção de desenvolvimento. De um lado, aqueles e aquelas que desejam alterar o atual sistema tributário injusto, que gera desigualdade. De outro, o empresariado e seus parlamentares tucanos e DEMos saudosos da era neoliberal, quando garantiram e ampliaram seus privilégios em detrimento dos direitos da classe trabalhadora.

Continuaremos de olho vivo por uma reforma tributária progressiva, que combata a desigualdade e a flexibilização de direitos.

*ADAPTADO DE: Rosane Silva,  Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da CSD.