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| Na foto, CTB e outros movimentos e Partidos realizam marcha contra os efeitos nocivos da Crise do Capitalismo sobre a classe trabalhadora em janeiro de 2012 |
A greve nas Universidades
O momento vivido pelas Universidades Brasileiras, onde mais de 50 universidades registram greve de docentes, onde a ausência de efetiva negociação com o governo leva nossa categoria e a base do SINASEFE indicar greve, e onde existe um indicativo de greve para o dia 18 de junho de diversas entidades do Serviço Público Federal, exige reflexões. O ato unificado dos SPFs (Servidores Públicos Federais) ontem (05/06) sinalizou a preocupação das categorias com a possibilidade de não haver negociação efetiva salarial por parte do governo.
Priorizar concursos públicos em detrimento do aumento salarial é insuficiente para combater a crise
A reunião do representante do Planejamento Sérgio Mendonça com o Fórum de SPFs realizada no dia 01º de junho trouxe um elemento novo e preocupante para a mesa de negociação, que é o agravamento da crise econômica mundial, que ameaça o crescimento dos países emergentes, dentre eles o Brasil. Outro dado apresentado pelo governo foi a aprovação no Senado de mais de 70 mil novas vagas de concurso público em nível federal. Ou seja, o governo deu o seguinte recado: “Em tempos de crise, nossa palavra de ordem é cautela e nós vamos priorizar os concursos públicos em detrimento do aumento salarial”.
Essa é uma decorrência lógica dos argumentos postos na mesa pelo governo, mesmo que isso não tenha sido expresso com todas as palavras. A esses argumento nos contrapomos, mudando inclusive nossa forma de interlocução, deflagrando greve. Então, qual é o debate dessa greve? O debate da greve é a campanha salarial em tempos de crise econômica. É o debate da valorização salarial em tempos de aumento da crise econômica.
Os argumentos da greve: contra a crise, mais direitos!
O movimento paredista precisa trabalhar dois argumentos básicos nessa greve, um mais ligado diretamente ao seu cotidiano e outro ligado mais diretamente ao cotidiano do país, estando os dois ligados intrinsecamente. O primeiro argumento é a constatação para nós óbvia de que nossa carreira dos técnicos das Universidades, por ser a mais desvalorizada do Serviço Público Federal, tem sido preterida em detrimento de outras carreiras mais atrativas no Judiciário e Legislativo principalmente. Portanto, o anúncio de concurso públicos sem a devida valorização salarial será responsável pela contratação de técnicos desmotivados, que já entram pensando em abandonar a Universidade em busca de melhores empregos. Isso contribui para a diminuição da qualidade pela qual lutamos historicamente nas Universidades.
O outro argumento diz respeito a saída para a crise econômica. Ao insinuar que os gastos públicos devem ser contingenciados em função da crise (e de fato já o foram, pois já denunciamos o corte de 50 bilhões para a saúde e a educação), o governo está adotando os moldes da receita amarga anticrise imposta a Grécia, que vive hoje um colapso sem precedentes na história recente. A Grécia e outros países da Europa aviltaram a carreira e demitiram funcionários do setor público, e o resultado foi a sua falência. Precisamos afirmar com firmeza de que este não é o caminho que queremos para o Brasil. Trata-se, justamente pela crise, de aumentar recursos públicos para investimentos públicos, aí incluído gastos com pessoal notadamente na área da educação e da saúde. Contra a crise, mais direitos. Esse é o lema que queremos apresentar ao governo e a sociedade. O caminho para superar a crise passa pela redução do superávit primário e a realocação dos recursos pagos para o pagamento dos juros da dívida em investimentos públicos.
Entendendo o superávit primário
Como se sabe, o superávit primário é o dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida pública. Segundo dados do próprio governo, o superávit primário de 2012 é de R$ 139,8 bi. Isto é mais que o dobro do orçamento do Ministério da Educação de 2011, que foi de R$ 69 bi. A realocação de apenas 0,5% do superávit primário já liberaria R$22,5 bi. Esse valor seria mais do que suficiente para reestruturar as carreiras do executivo, em direção da isonomia. Só para se ter uma idéia, o reajuste pleiteado por autoridades e servidores públicos do Legislativo e do Judiciário no ano passado tinha um impacto de R$9,9 bi, e estas categorias são a elite do funcionalismo.
A valorização do serviço público como superação da crise
Em períodos de crise, o Governo deve aumentar os gastos públicos, e não cortar. A solução brasileira deve ser inversa a solução grega, que já se demonstrou errada. Além de reduzir a taxa básica de juros, que já foi correta, o governo precisa ser mais ousado. Precisa reduzir substancialmente o superávit primário e realocar recursos hoje destinados ao pagamento dos juros da dívida pública para investimentos públicos e atendimento das demandas sociais. Nesse esforço, deve estar incluído a valorização salarial dos servidores públicos, começando por aqueles que trabalham no atendimento direto da população, que são os mais desvalorizados. Dentro desse grupo, estão os trabalhadores da Universidade, que é a categoria menos valorizada. Não adianta dizer que educação é importante e não valorizar quem trabalha com educação. Estamos afirmando que a solução para a crise passa pela valorização do trabalhador do serviço público.
Este é o ponto de vista que defenderemos em greve, inicialmente uma greve da educação, tendendo a ser um movimento que se expanda para o conjunto do funcionalismo federal.
Igor Corrêa Pereira
Direção Nacional da FASUBRA
Núcleo da CTB na UFRGS
