[FASUBRA]: RELATÓRIOS DAS REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO FRUTO DO ACORDO FINAL DA GREVE 2012

GT – Tercerização (01/10 às 10h)

Pela FASUBRA: Almiram, Paulo Henrique, Gibran, João Paulo e Rosangela.
Pelo SINASEFE: Helio Eugenio,Tonny M. Martinho e Aliomar.
Pelo MEC: Amaro Lins,Dulce Tristão, Antonio Cunha,Carmem Regina, Aléssio Trindade,Adriana Weska.
Pelo CONIF: Claudio Ricardo, Nilva Celestina.

OBS: Perguntamos os motivos da ausência do MPOG e da ANDIFES, a SESU informou que não tinha recebido nenhuma justificativa, ate o término da reunião, no entanto salientou que a Andifes já havia informado os nomes de seus representantes nos GT’s.

A reunião iniciou com o objetivo de discutir e acertar o cronograma e a metodologia dos trabalhos. Após uma breve e importante discussão ficou acertado a dinâmica e parte do calendário das próximas reuniões. E que devemos ter acessos aos dados dos quantitativos de terceirizados, áreas e custos por IFES, incluindo fundações e Empresas Publicas que atuam nas IFES . Depois deste acerto definimos o que segue abaixo:

Dia 30/10 – Terça Feira. Horário: 10h
Reunião com debate conceitual e teórico sobre o tema terceirização.
15/11/2012 – Quinta Feira
Data limite de envio do banco de dados das informações que serão entregue pelo MEC e entidades dos trabalhadores Técnico-Administrativos das IFES, no que pese conceitos de terceirização.

Dia 29/11 – Reunião com objetivo de aprofundar o debate sobre o tema em si. Nessa reunião terá também o objetivo de marcar o restante do calendário das próximas reuniões do Gt para a conclusão dos trabalhos. Nessa reunião o debate já será subsidiado pelo conjunto de documentos solicitados.

GT – Democratização (01/10 às 14h)

Pela FASUBRA: Almiram, Paulo Henrique, Gibran, João Paulo e Rosangela.
Pelo SINASEFE: Helio Eugenio,Tonny M. Martinho e Aliomar.
Pelo MEC: Priscila Oliveira,Maria Cristina,Carmem Regina,Mariana S. Fenelon, Dulce Tristão.
Pelo CONIF: Claudia S. Soares de Souza, Claudio Ricardo.

A reunião não discutiu o tema em si. O objetivo era discutir e acertar o cronograma e a metodologia dos trabalhos. Após uma breve e importante discussão ficou acertado a dinâmica e parte do calendário das próximas reuniões.

Definimos que as entidades representantes dos Trabalhadores, iram enviar o que tem de acumulo sobre este debate e encaminhar para o governo. Destacamos que para avançar de fato seria necessário a disposição do governo em eliminar todo entulho autoritário da época dos Governos Collor e FHC e que estava sendo mantido pelo atual governo. O governo se encarregou de fazer um apanhado de todas as legislações e projeto de lei que trate sobre o assunto e enviar para as entidades o mais breve possível.

Citamos que para os institutos existe uma legislação avançada, no tocante a algumas questões, inclusive determinando eleições paritárias e a participação dos técnico-administrativos como candidatos e que nossa proposição inicial era de extensão para as Universidades, mas que considerando a autonomia universitária, poderia se iniciar com a retirada das leis que entravam e são usadas por alguns para travar o debate.

O SINASEFE citou que está previsto que um técnico-administrativo pode ser candidato desde que esteja no nível de classificação “E” e eles querem que seja estendido a todos, independente do nível de classificação, podendo ser exigido que seja graduado.

Questionados pelo MEC se queríamos discutir eleições para reitores, foi respondido pela bancada sindical que a discussão ultrapassar isso e o que deve ser discutido de fato são as relações de democracia dentro das instituições e, em consequência, o compartilhamento da gestão.

Vejam:
Dia 30/10 – Terça Feira. Horário: 14h
Debate Teórico e conceitual sobre a democracia nas Universidades e Institutos Federais.

29/11 – Quinta Feira às 14h
Reunião para aprofundar a discussão sobre subtemas de interesse da categoria com o objetivo de começar a evoluir para os possíveis acordos e diferenças que possam existir em relação às diferentes concepções de democracia que existem nas universidades e Institutos federais que irão se expressar nesse GT. Essa reunião também terá o objetivo de marcar o restante do calendário.

GT – Racionalização e Dimensionamento

(02/10 – Terça feira, 10h)

Pela FASUBRA: Almiram, Paulo Henrique, Gibran, João Paulo e Rosangela.
Pelo SINASEFE: Helio Eugenio,Tonny M.Martinho e Aliomar.
Pelo MEC: Dulce Tristão,Carmem Regina,Maria Cristina M. da Silva.
Pelo CONIF: Nilva Celestina do Carmo.

A representação do MEC iniciou a reunião propondo que fizéssemos a reunião em três frentes: Dimensionamento da força de trabalho, Descrição de cargos e requisitos de ingresso.

A representação da FASUBRA e do SINASEFE cobrou que seria muito importante tanto a presença do MPOG, não só nesse GT, mas em todos os outros. Não só porque era esse o acordo, mas sem a representação do MPOG o desenvolvimento do trabalho e a conclusões estariam prejudicadas. Destacamos também a falta da representação da ANDIFES.

Em segundo lugar a representação da FASUBRA lembrou que já existe um trabalho acumulado na CNSC e que é desse material que tínhamos que começar as discussões.

A representação do governo, através do MEC, lembrou que existem outras tarefas a serem debatidas no ambiente da racionalização, a exemplo das discussões sobre atribuições dos cargos e critérios de ingresso, citando aí a questão da experiência em alguns cargos que vem criando problemas. A representação da FASUBRA respondeu que entende que esse trabalho deve ser feito, mas trata-se de uma demanda da Comissão Nacional de Supervisão, que não deve ter suas atividades esvaziadas pelos grupos.

Por fim, ficou acordado o seguinte:
31/10 – Quarta feira. 14:00h
Acertamos que essa reunião teria a necessidade de ser mais longa, pois a densidade do debate é profunda e repleta de elementos complexos. Ficou definido também que as próximas reuniões seriam definidas a partir dessa primeira reunião, pois, explicitamos que este GT será o que mais demandaria reuniões.Assim, as pessoas que irão em definitivo trabalhar este tema, de posse de todos os dados, terão nesta reunião a dimensão das exigências do tema e tirar um calendário adequado de reunião em definitivo e adequados as necessidade e exigência do debate

GT – Reposicionamento dos Aposentados

Pela FASUBRA: Almiram, Paulo Henrique, Gibran, João Paulo e Rosangela.
Pelo SINASEFE: Helio Eugenio,Tonny M.Martinho e Aliomar.
Pelo MEC: Dulce Tristão,Carmem Regina,Maria Cristina M. da Silva.
Pelo CONIF: Nilva Celestina do Carmo.

A representação da FASUBRA iniciou a discussão lembrando que já existe uma importante discussão acumulada na CSNC e que a partir desse material deveríamos iniciar os trabalhos, foi cobrado mais uma vez a presença do MPOG bem como da ANDIFES para dar legitimidade e fidedignidade a conclusão dos trabalhos desse GT.

Dissemos que este debate tem acumulo e estaríamos ali para convencer o governo da justeza política desta reivindicação, que estávamos corrigindo um erro na implementação do PCCTAE, que inclusive este GT poderia fazer uma recomendação as IFES que corretamente acertou este erro, num espaço democrático da Universidade, que é os Conselhos Universitários, que mesmo não sendo democrático em sua composição, por força da lei, eles corrigiram este erro dos aposentados e não podem ser punidos por fazer uma correção dentro de sua autonomia.

Não houve discordância por parte da representação do MEC e ficou acertado que a próxima reunião desse GT está agendada para o dia 31/10 às 10h.


FONTE: Informe de Direção Nº 03 - 05/10/2012 - Plantão: DN