Pauta da reunião: informes sobre os acordos assinados e os encaminhamentos da greve nacional e preparação para reunião marcada com a Secretaria de Relações de Trabalho-MPOG.
Informes:
ANDES - continuam no impasse, visto que o governo se nega a recebê-los. Algumas bases saíram da greve e nesse final de semana o Comando fará uma avaliação política mais aprofundada do momento. Avaliam que o acordo assinado, embora tenha recomposição salarial, traz retrocessos para a carreira e que foi protocolada contraproposta no MEC e MPOG, tentando recompor conceitos da carreira, mas o governo se negar a reabrir negociações.
ASFOC - assinaram o acordo com o percentual de 15,8 e um aditivo por dentro da carreira.
ASSIBGE - assinaram acordo aceitando o percentual e avançando em alguns pontos da carreira, entre os quais, a incorporação de parte da gratificação e com isso repassando também para os aposentados. Negociaram a reposição dos dias parados e questões relativas aos trabalhadores temporários.
CONDSEF - assinaram acordo para diversas categorias e para os integrantes do PGPE, onde optaram pelo valor nominal, aplicado na gratificação de desempenho, utilizando o montante que seria necessário para o reajuste linear de 15,8%. Assinaram acordo quanto ao reajuste do auxílio alimentação e do auxílio saúde.
SINASEFE - protocolou junto a SRT-MPOG um aditivo ao acordo assinado pela FASUBRA em relação à três pontos que ficaram de fora, para assinarem o acordo. Vão ter uma reunião com o governo para discutir. Quanto aos docentes, se negam a assinar conjuntamente com o PROIFES.
FASUBRA - acordo com o percentual de 15,8%, mais alguns elementos da carreira: evolução do step e reajuste do incentivo a qualificação, com extensão desses incentivos a todos os trabalhadores, além de mudança também no incentivo a capacitação. Fora isso ficou acertada um calendário para discussão dos demais pontos de pauta, através de Grupos de Trabalho, com tempo determinado.
FENASPS - informou que foram tratados com desrespeito pelo governo que não os recebeu e sequer respondeu a pauta de reivindicações.
Avaliação:
As entidades avaliaram de conjunto que o movimento de greve foi positivo e que só aconteceu a greve por conta da organização no fórum e que este espaço deveria ser mantido. Foi exaltado que desde 2003 não acontecia uma greve tão forte no serviço público e isso dobrou o governo que, embora não tenha dado o reajuste pleiteado pelo fórum, teve que apresentar um reajuste que seguiu a lógica das entidades, com um percentual igual para todos, embora algumas entidades tenham utilizado de outra forma e/ou avançado em outros pontos: tudo isso se deu por força do movimento.
Foi questionado o acordo assinado pela CONDSEF referente ao reajuste dos auxílios alimentação e saúde, por tratar-se de pauta geral de todas as entidades. A representação falou que negociaram esses pontos por ser uma reivindicação de sua categoria e ficou claro que será extensivo para todos do Executivo.
Encaminhamentos:
- Vai se manter a dinâmica de reuniões anteriores, com a fala das 3 centrais e duas entidades, sendo flexibilizado para que, caso alguma entidade do fórum possa se manifestar, caso avalie importante complementar;
- Será cobrada a reabertura de negociações com o ANDES e outras entidades que ainda não assinaram acordo e permanecem em greve;
- A representação do fórum não vai se manifestar sobre o acordo assinado sobre benefícios, até que o governo o apresente;
- Necessidade de nova reunião para debater pendências financeiras e outros assuntos;
- As entidades devem se fazer presentes à audiência no Senado, que debaterá direito de greve.
FONTE: INFORME DIREÇÃO NACIONAL DA FASUBRA - ID2012 AGO-02
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