quinta-feira, 31 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Sul21 entrevista os dois candidatos à reitoria da UFRGS
Felipe Prestes
Professores, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) vão às urnas no dia 14 de junho para escolher quem será reitor da instituição pelos próximos quatro anos. Os candidatos são o atual reitor Carlos Alexandre Netto, médico e professor do Departamento de Bioquímica da Universidade, e Jairton Dupont, químico e professor do Departamento de Química Orgânica. O pleito, oficialmente, é apenas uma consulta, porque cabe ao Conselho Universitário enviar uma lista tríplice para o Governo Federal. Mas, na prática, quem vencer a eleição se torna reitor. O Sul21 conversou por cerca de meia hora com cada um dos candidatos e elaborou perguntas a partir dos anseios de estudantes, docentes e servidores.
Na pauta, não ficou de fora, por exemplo, a questão da divisão dos votos em 70% para docentes, 15% para servidores e 15% para estudantes não só na eleição para reitor como em todas as instâncias da Universidade, desde o Conselho Universitário até os conselhos das unidades acadêmicas. Uma reivindicação antiga de técnico-administrativos e alunos é a paridade nas decisões.
“Hoje, se os professores votam em conjunto, vencem. E isto tem acontecido muitas vezes”, afirma Nina Becker, coordenadora-geral do DCE. Berna Menezes, coordenadora-geral da Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs), compartilha desta posição. “Uma de nossas reivindicações é um processo democrático de eleições. É um desrespeito 70, 15, 15. Antes era 40, 30,30”, diz.
Ambas as entidades também pedem mais democracia, de forma geral, mais espaço para diálogo. Quanto a isto, a Adufrgs, entidade que representa os docentes, tem posição diferente: “O que esperamos é que seja mantida a qualidade que a UFRGS alcançou, um relacionamento transparente e aberto com a reitoria e que tenhamos com eles abertura para a discussão dos direitos e anseios da categoria através da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), que é o que tem acontecido por enquanto”, diz Maria Luiza Ambros Von Holleben, presidenta da entidade.
Uma preocupação das três categorias é com a questão das cotas na UFRGS. Para Maria Luiza Ambros, consolidar as cotas é um passo importante, enquanto que servidores e estudantes são mais explícitos: pedem a ampliação delas. Neste ano, a UFRGS vai fazer a revisão das ações afirmativas. Uma comissão está avaliando as cotas em seus primeiros cinco anos de implantação, que será submetida ao Conselho Universitário (Consun). O reitor que for eleito não terá muita influência nisto, não só porque a decisão é do Consun, mas porque ele o novo reitor só assume em setembro e a revisão precisa ser feita até agosto, antes da publicação do edital do vestibular de 2013. Ainda assim, a reportagem ouviu a opinião dos dois candidatos sobre o tema, pela relevância dada a ele pelas categorias que compõem a comunidade da Universidade.
Outra questão sobre a qual o reitor não tem poder decisório aflige docentes e técnicos e vai exigir habilidade política de quem for eleito. A iminência de crise econômica tem ocasionada um congelamento salarial nas instituições de ensino federal – não à toa várias delas já passam por greve nos últimos dias. Além disto, os planos de carreira também são considerados defasados. “Que o próximo reitor interceda no Andifes, no MEC pelos nossos técnicos. Temos o menor piso entre os técnicos do Governo Federal. Quem entra na UFRGS hoje fica estudando para outro concurso. Na área de TI ninguém quer ficar porque o salário é muito baixo”, afirma Berna Menezes.
Com os docentes, a situação é semelhante, segundo a presidenta da Assufrgs. “Ampliam-se as vagas, mas o salário vem perdendo para a inflação. O que está acontecendo é que a carreira acadêmica vai perdendo o atrativo para os jovens”, diz. Maria Luiza Von Holleben elenca a questão salarial e de carreira com um dos grandes desafios da gestão do próximo reitor. “Não é o reitor quem decide os reajustes, mas é um desafio dele lidar com a inconformidade. Uma paralisação pode prejudicar bastante o andamento dos trabalhos dentro de uma universidade. O reitor não é o patrão, é um colega, mas pode fortalecer as demandas dos professores”.
Desde 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) o orçamento da UFRGS deu um salto e a instituição começou a recuperar sua defasagem em infraestrutura, além de aumentar o número de vagas e cursos oferecidos e a contratação de professores. Hoje, a UFRGS é o terceiro orçamento do Estado, perdendo apenas para o Governo do Estado e para a Prefeitura de Porto Alegre. Para Maria Luiza, a próxima reitoria deve continuar fazendo obras de infraestrutura, que ainda estão sofrendo com a retenção de gastos do Governo Federal. “É preciso consolidar a ampliação que iniciou com o REUNI e que, por conta da política de retenção de verbas do atual Governo, ainda não se faz sentir com intensidade. Mas com certeza isto vai acontecer”, diz.
Nina Becker, do DCE, acredita que o crescimento do orçamento da UFRGS não se refletiu com a mesma proporção em melhorias para a Universidade. “Há salas superlotadas, bibliotecas não foram ampliadas, faltam casas do estudante. A casa do estudante do Campus do Vale é uma promessa antiga não cumprida. Não estamos vendo a expansão como deveria ser”, afirma.
Nas entrevistas, os candidatos se posicionam sobre questões de infraestrutura da Universidade e também sobre outros dois temas bastante comentados sobre a UFRGS: como reduzir a evasão de alunos e a questão da interação da principal universidade pública do Estado com a sociedade, que muitos consideram pequena. Maria Luiza Ambros acredita que a UFRGS tem forte relação com a sociedade, mas que talvez peque apenas na divulgação.
“O que se entende por relação com a sociedade? Ou é uma relação hipócrita, populista, ou é uma efetiva, de vínculo com os órgãos geradores de conhecimento na sociedade, que são os convênios que podemos estabelecer com diversos órgãos e empresas? Sempre tem sido pauta um número muito grande de convênios entre sociedade e Universidade. Talvez o que falte seja a ampla divulgação. A sociedade como um todo talvez não tenha sido devidamente informada dos convênios. Nossa prioridade é trabalho, divulgar não faz parte da nossa cultura”, afirma.
Clique nos nomes dos candidatos para ler as entrevistas na íntegra:
Jairton Duppont - Chapa 1 - A UFRGS pode mais: Nos últimos dez anos, nunca houve tanto investimento, tantas novas contratações nas universidades federais brasileiras. A UFRGS neste processo – é só entrar no site do REUNI e ver os relatórios – é a última em tudo. A que menos aumentou vaga para estudantes na Região Sul, que menos contratou professores, que menos contratou técnico-administrativos e que menos fez em infraestrutura. Tem um colega meu que diz que nos acostumamos a viver como indigentes na UFRGS, porque não temos banheiros, não temos um lugar decente para fazermos refeições.
- Em quatro anos, construímos 60 mil m² entre obras e reformas, em praticamente todas as unidades acadêmicas. Na próxima gestão, vamos entregar um novo RU e uma nova casa do estudante Campus do Vale e reformar os RUs mais antigos. Vamos construir uma nova biblioteca no Vale – um prédio de dez andares que vai congregar praticamente todas as bibliotecas das unidades que lá estão — implementar o Campus do Litoral Norte e construir os prédios do Parque Científico e Tecnológico.
terça-feira, 22 de maio de 2012
RESOLUÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA FASUBRA
A Direção Nacional da FASUBRA Sindical, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de maio do corrente ano, analisando a urgência dos acontecimentos políticos que envolvem os trabalhadores do serviço público, com atenção especial aos técnico-administrativos em educação das IFES, decide, por unanimidade, aprovar a resolução que se segue:
CONSIDERANDO que o governo Dilma não propõe nenhum tipo de política salarial que trate efetivamente de correção das distorções ou perdas salariais da nossa categoria;
CONSIDERANDO que depois de 2007 não obtivemos outro acordo que tratasse do aprimoramento da nossa carreira e correção das distorções oriundas da Lei 11.091/05;
CONSIDERANDO que a indignação da categoria expressada nos mais de cem dias de greve realizada no ano passado, não foram suficientes para sensibilizar o governo a apresentar contraproposta à pauta aprovada pela categoria e protocolada pela Federação;
CONSIDERANDO que a aprovação da EBSERH destrói o papel estratégico dos nossos Hospitais Universitários, além de trazer sérios prejuízos à categoria e a sociedade em geral;
CONSIDERANDO que a recente aprovação do FUNPRESP – Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, previdência complementar privada ataca frontalmente os direitos e conquistas históricas desse setor;
CONSIDERANDO que o ataque mais recente da presidenta Dilma se traduziu na edição da Medida Provisória nº 568, publicada em 14 de maio de 2012 que alterou o Regime Jurídico Único, mudando a forma de cálculos e congelando os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade, além de estabelecer redução nos salários dos médicos criando pela primeira vez, o instrumento da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, sobre vencimento básico.
CONSIDERANDO que somente neste ano, inúmeras reuniões foram realizadas com o governo, mas sem qualquer efetividade em relação às demandas da nossa pauta de reivindicações;
CONSIDERANDO que na última reunião ocorrida no dia 17 de maio, a exemplo das demais, o governo não apresentou qualquer perspectiva de negociação efetiva, de modo a garantir orçamento que contemple nossas demandas para 2013 e anos subsequentes;
CONSIDERANDO a indignação da categoria expressada nas diversas mobilizações organizadas pela FASUBRA (marchas, paralisações, atos unificados etc).
Orienta suas entidades de base a implementarem junto à categoria dos técnico-administrativos em educação, o calendário e ações emergenciais, a seguir:
21 a 25 de maio – Mobilizações setoriais, enfatizando a MP 568 (insalubridade, periculosidade e médicos);
31/05 e 01/06 – Rodada de Assembleias para analisar indicativo e deflagração de greve dos SPFs;
30 de maio – Dia Nacional de Mobilização nas reitorias (vigílias, intensificação de atos etc);
01 e 02 de junho – Reunião Direção Nacional;
03 e 04 de junho – Plenária Nacional;
05 de junho – Marcha à Brasília e Plenária dos SPFs;
11 de junho – Indicativo de deflagração de Greve Nacional dos SPFs;
20 de junho – Encontro Nacional dos médicos afetados pela MP 568, em Natal, antecedido de encontros estaduais.
Fonte: FASUBRA Sindical
terça-feira, 15 de maio de 2012
MP 568/12 Reduz Salário dos Médicos, mutila o PCCTAE e ainda reduz a insalubridade dos trabalhadores das Universidades
MP 568/12 Reduz Salário dos Médicos, mutila o PCCTAE e ainda reduz a insalubridade dos trabalhadores das Universidades
Foi editada no dia 14 de maio Medida Provisória 568/12. Os elementos de que tratam esta MP estavam na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2011, no PL 2203/11 e agora se transformou em Medida Provisória. A ameaça de greve das categorias que assinaram o acordo ano passado e até hoje não receberam, tais como o ANDES e setores da CONDSEF, fizeram com que o governo publicasse a MP.
A medida provisória reduz os salários dos Médicos e Médicos Veterinários à metade, mutilando o PCCTAE ao criar duas novas tabelas para os médicos (20 e 40 h).
Altera ainda a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje em dia, os adicionais são pagos de maneira percentual ao salário (5%, 10% ou 20%). Com a MP, passam a ser pagos em valores fixos, de R$100, R$180 e R$260 para insalubridade e R$180 para periculosidade. A justificativa para a redução da insalubridade é que trabalhadores de nível de apoio, médio e superior devem receber o mesmo valor de insalubridade, pois estão submetidos ao mesmo risco, porém o problema é que o governo nivela tudo por baixo, retirando direitos.
A MP mostra mais uma vez o descaso com o serviço público por parte do governo Dilma, em especial com a Saúde. Além da aprovação da EBSERH, agora reduz o salário dos médicos e a insalubridade dos trabalhadores. A justificativa do governo para redução do salário dos médicos é que os que trabalham com jornada de 20h recebem por 40 h e os que trabalham 40 h recebem por 80 h. O piso salarial dos médicos por 20h a partir de agora, no PCCTAE, é de R$ 1.494,97 e o piso para 40 h é R$ 2.989,33 (mesmo valor do PCCTAE), o que fará com que não tenha mais médicos dispostos a trabalhar no Serviço Público.
A edição desta medida faz parte do corte de recursos públicos para o superávit primário que paga os juros da Dívida Pública. Demonstra que as mesas de negociação não são sérias e que o governo pode alterar as carreiras a revelia das categorias. Esta prática demonstra que as reuniões com o governo, ocorridas de 2007 até hoje, que chega a casa de 50, são apenas de fachadas e de enrolação, pois o governo faz o que quer, independente dos prejuízos para a classe trabalhadora.
A FASUBRA_Sindical, a exemplo do que ocorreu em relação ao PL 2203, estará reapresentando suas emendas no congresso de modo a suprimir da MP os artigos 44 e 86 e agora por ser uma Medida Provisória e portanto com efeito imediato, estaremos tratando deste tema na Andifes e no MPOG e ainda consultando o jurídico a respeito de medidas cautelares a serem tomadas de modo a garantir os direitos dos trabalhadores afetados por esta medida.
Fonte: FASUBRA
segunda-feira, 14 de maio de 2012
União e Olho Vivo levará delegação a Plenária da FASUBRA
Rafael Argenta Tams, da FABICO e Igor Corrêa Pereira do Instituto de Artes, foram eleitos delegados na Assembleia da AssufrgS pela Chapa 2 Movimento União e Olho Vivo, composta pelo Núcleo da CTB, CSD e Independentes. A chapa obteve 46 votos, sendo a segunda mais votada. A primeira colocada foi a chapa composta pelo grupo VAL, BASE e Independentes, que obteve 95 votos, e a terceira maior votação foi do Coletivo TRIBO, que obteve 26 votos. Movimento aumenta sua votação em relação a primeira Assembleia que participou.
A expressiva votação do Movimento União e Olho Vivo foi um crescimento do Movimento, que foi lançado na Assembléia de tirada de delegados para o XXI Congresso da FASUBRA. Em sua primeira aparição, o Movimento foi o terceiro mais votado. Agora, já atinge a segunda colocação.
Dirigentes do Movimento atribuem a boa receptividade a qualidade do conteúdo das intervenções, que priorizam propostas ao invés de ataques. "Aos poucos a categoria vai identificando que estamos querendo discutir propostas que contribuam para a conquista de melhorias na carreira, política salarial e demais bandeiras que unificam os técnicos das Universidades essa tem sido nossa marca", avalia Igor Corrêa Pereira, um dos integrantes do Movimento. "O resultado dessa postura tem sido a boa receptividade dos colegas, que estão ansiosos em debater soluções ao invés de só reclamar de problemas", conclui.
Além dos delegados eleitos, o Movimento União e Olho Vivo será representado por mais seis colegas que participarão da Caravana: Ana Lúcia de Leão Pinto, da biblioteca do IFCH; Joana de Oliveira, da cozinha do Restaurante do Campus do Vale; Gládis Teresinha Almirante, da Faculdade de Farmácia; Júlio Cesar da Silveira de Souza, servidor aposentado; Gilmar Gomes, do Núcleo de Economia Alternativa; e Carmen Almeida servidora aposentada.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Seminário de Pauta Interna na UFRGS ocorre apesar de falta de salas
A vontade dos técnicos em promover o debate superou o tumulto provocado aparentemente por uma falta de organização da AssufrgS ontem (10-05), segundo Dia Nacional de Paralisações do Servidores das Universidades. A Assembléia dos Técnicos realizada no dia anterior havia referendado a decisão do Conselho de Delegados de realização de um dia de Seminario no dia 10-05. A despeito da falta de salas, vários técnicos se mobilizaram para contornar a situação e garantir o debate.
As cadeiras disponibilizadas pela AssufrgS foram carregadas e um dos grupos se reuniu à sombra da entrada do Prédio onde fica a sala da CIS (Comissão Interna de Supervisão). O grupo composto por 22 técnicos, em torno de c inco colegas da UFCPA e o restante da UFRGS, debateu e encaminhou a continuação do seminário para o dia nacional de mobilização, dia 17 de maio, tendo como eixos o debate da carrreira, do papel do técnico e do sindicato na universidade e a questão da democracia na UFRGS.
Democracia e eleições para reitor
A versão da AssufrgS dos fatos, exposta na matéria "Servidores da UFRGS e da UFCSPA são impedidos de realizar Grupo de Discussão na Reitoria" é contrariada por vários técnicos inclusive em comentários na própria matéria publicada na página. A servidora Rejane, da Veterinária, critica a "falta de diálogo" para a consecução do espaço. "Acredito q tenha faltado diálogo p/ q o espaço nos tenha sido disponibilizado", afirma ela. Já o servidor Eugênio, da Biblioteca Central, afirma que "De fato o ponto mais importante nestas eleições é o da Democracia. 70, 15, 15 é dose!" mas questiona o fato de a AssufrgS ter insistido na realização de um Seminário no Hall da Reitoria mesmo sabendo que o mesmo estava sendo ocupado para uma exposição fotográfica. "Podes me explicar como desmontar uma exposição fotográfica de um dia para outro?", indaga ele. Eugênio lança a hipótese de que o fato tenha sido um pretexto para desgastar a imagem do Reitor e favorecer o candidato da oposição, apoiado pela coordenadora geral da AssufrgS, Bernadete, que é o Prof. Jairton Dupont.
Nesta linha argumenta o servidor do Instituto de Artes Igor Corrêa Pereira, cujo comentário feito frente a matéria na AssufrgS é reproduzido na íntegra:
Nossa posição sobre a paridade já foi dita no CONSUN e reafirmada nas eleições do CONSUN. Foi um retrocesso tremendo o processo de retorno aos 70-15-15, e a Reitoria lamentavelmente bancou essa atitude e a reafirmou em entrevista ao jornal Zero Hora.
Outra coisa foi o episódio de ontem. Colegas. Fui gestão da AssufrgS por dois anos e conheço a Reitoria. Por isso posso afirmar com tranquilidade que se a AssufrgS quisesse teria reservado salas para garantir o debate.
A luta pela democracia continua, mas tenhamos consistência de argumentos e principalmente saibamos respeitar o que foi acordado em Assembleia. A despeito de toda a confusão, fizemos um debate produtivo na frente da CIS, e espero que a AssufrgS encaminhe a proposta de realizarmos um seminário sobre pauta específica no dia 17 de maio.
Desta vez com salas reservadas, por favor.
Atenciosamente,
Igor Corrêa Pereira
Técnciso do Instituto de Artes da UFRGS
terça-feira, 8 de maio de 2012
ASSUFRGS: Conselho de Delegados fortalece atividades para os dias 09 e 10 de maio – PARALISAÇÃO NACIONAL
Com o auditório lotado, a Reunião do Conselho de Delegados (as) ocorrida no dia 08 de maio, na sede da ASSUFRGS teve a seguinte pauta: Posse dos Coordenadores que estão em substituição, Mobilização dos dias 9 e 10 de maio, Assembleia Geral, Obras de Garopaba.
Na mesa conduziram os trabalhos os representantes do Conselho de Delegados (as) Edison Souza e Lizette Dias de Castro Miguens.
Foram empossados os Coordenadores substitutos; Miguel Ângelo Ribeiro, justificou ausência, e substituição ao Coordenador Geral, Sílvio Correa, e Maribel dos Santos Nunes, substituindo a Coordenadora de Esporte, Cultura e Lazer, Maria Luiza Silva da Silva.
Os delegados (as) fizeram relatos da mobilização em suas unidades e também
uma radiografia dos setores que irão parar nestes dois dias de luta nacional da Fasubra. Além disso apresentaram as demandas das Unidades da UFRGS e na UFCSPA.
O Conselho de Delegados aprovou ainda a pauta da Assembleia Geral, que acontece amanhã, no primeiro dia de Paralisação, dia 09 de maio, quarta-feira, às 14h.
Seguem os encaminhamentos
DIA 09 de maio – Assembleia Geral – 14h no auditório da Faculdade de Direito
Serão discutidas as pautas específica da Fasubra e a do Fórum do Funcionalismo Federal.
DIA 10 de maio – PARALISAÇÃO NACIONAL – Concentração na Reitoria às 8h com Café da Manhã
Elaboração de Pauta interna: Processo de Avaliação, demanda dos TAEs, Carreira, relações de trabalho, 30h para todos, Paridade, etc.
Por último, em assuntos gerais, o Conselho de Delegados deu um limite de prazo para decisão do início das obras em Garopaba. Ficando para a próxima semana apreciação pela Coordenação da Assufrgs e Comissão de Garopaba, sobre as 2 propostas apresentadas e uma assembleia, também na próxima semana para ratificar esta decisão.
Após a reunião do Conselho um grupo ficou organizando as atividades da Paralisação.
Fonte: ASSUFRGS
Na mesa conduziram os trabalhos os representantes do Conselho de Delegados (as) Edison Souza e Lizette Dias de Castro Miguens.
Foram empossados os Coordenadores substitutos; Miguel Ângelo Ribeiro, justificou ausência, e substituição ao Coordenador Geral, Sílvio Correa, e Maribel dos Santos Nunes, substituindo a Coordenadora de Esporte, Cultura e Lazer, Maria Luiza Silva da Silva.
Os delegados (as) fizeram relatos da mobilização em suas unidades e também
uma radiografia dos setores que irão parar nestes dois dias de luta nacional da Fasubra. Além disso apresentaram as demandas das Unidades da UFRGS e na UFCSPA.
O Conselho de Delegados aprovou ainda a pauta da Assembleia Geral, que acontece amanhã, no primeiro dia de Paralisação, dia 09 de maio, quarta-feira, às 14h.
Seguem os encaminhamentos
DIA 09 de maio – Assembleia Geral – 14h no auditório da Faculdade de Direito
Serão discutidas as pautas específica da Fasubra e a do Fórum do Funcionalismo Federal.
DIA 10 de maio – PARALISAÇÃO NACIONAL – Concentração na Reitoria às 8h com Café da Manhã
Elaboração de Pauta interna: Processo de Avaliação, demanda dos TAEs, Carreira, relações de trabalho, 30h para todos, Paridade, etc.
Por último, em assuntos gerais, o Conselho de Delegados deu um limite de prazo para decisão do início das obras em Garopaba. Ficando para a próxima semana apreciação pela Coordenação da Assufrgs e Comissão de Garopaba, sobre as 2 propostas apresentadas e uma assembleia, também na próxima semana para ratificar esta decisão.
Após a reunião do Conselho um grupo ficou organizando as atividades da Paralisação.
Fonte: ASSUFRGS
domingo, 6 de maio de 2012
Reavivar a luta pela PEC da Ascenção Funcional
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 257/95 que prevê um plano de carreira com possibilidade de ascensão funcional para os servidores públicos é uma bandeira antiga da FASUBRA e em tempos de fortalecimento do Fórum de Entidades do Serviço Público Federal ressurge como um ponto que poderá unir as demais categorias dos trabalhadores públicos junto aos parlamentares no sentido de acelerar sua aprovação.
O que é a PEC da Ascenção Funcional?
A PEC 257/95 altera o inciso II do artigo 37 da Constituição que passa a vigorar com a seguinte redação: a investidura do cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, ressalvadas: a) as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; b) as promoções efetuadas de acordo com os critérios estabelecidos nos planos de carreiras a que se refere o artigo 39 da Constituição, que diz ser competência da União, estados, distrito federal e municípios instituir plano de carreiras dos servidores.
A PEC 257/95 altera o inciso II do artigo 37 da Constituição que passa a vigorar com a seguinte redação: a investidura do cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, ressalvadas: a) as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; b) as promoções efetuadas de acordo com os critérios estabelecidos nos planos de carreiras a que se refere o artigo 39 da Constituição, que diz ser competência da União, estados, distrito federal e municípios instituir plano de carreiras dos servidores.
Justificativa
Na atual situação, configurada com a Constituição de 1988, a carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos foi engessada no cargo ou emprego de ingresso no serviço público, sem qualquer perspectiva de mobilidade a não ser dentro do mesmo cargo, por progressão ou promoção. Este engessamento foi provocado por um discurso moralizante que se tinha à época da constituinte, da eliminação de privilégios no serviço público.
Na atual situação, configurada com a Constituição de 1988, a carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos foi engessada no cargo ou emprego de ingresso no serviço público, sem qualquer perspectiva de mobilidade a não ser dentro do mesmo cargo, por progressão ou promoção. Este engessamento foi provocado por um discurso moralizante que se tinha à época da constituinte, da eliminação de privilégios no serviço público.
Passados mais de vinte anos após a aprovação da Constituição, a reflexão sobre a prática realizada pelos trabalhadores públicos possibilitou um acúmulo de debate que permite a proposição de mudança nesse mecanismo constitucional, com vistas a aprofundar os princípios de garantia do interesse público de promoção de serviços com qualidade. A Fasubra, aliada a outras entidades de trabalhadores públicos, está reivindicando junto aos parlamentares a instituição de um Plano de Ascensão Funcional que pode ser implementado a partir da aprovação PEC 257/95.
É evidente que a atual concepção de carreira está distorcida, partindo-se do pressuposto que para existir carreira, é necessário haver mobilidade com perspectiva de crescimento em função da formação, capacitação/qualificação, experiência e desempenho, inclusive com a mudança para cargo de maior exigência de escolaridade, a exemplo do que ocorre no setor privado.
Em decorrência dessa distorção, temos hoje no PCCTAE vários servidores que já não tem mais para onde avançar no próprio cargo e o que é mais perverso, não possuem nenhuma chance de ascenderem a outro cargo com exigência de escolaridade superior ao que ocupam hoje, faltando dez anos ou mais para se aposentar. Este quadro é preocupante pois gera desmotivação no quadro de pessoal, o que compromete a qualidade do serviço público prestado.
Em decorrência dessa distorção, temos hoje no PCCTAE vários servidores que já não tem mais para onde avançar no próprio cargo e o que é mais perverso, não possuem nenhuma chance de ascenderem a outro cargo com exigência de escolaridade superior ao que ocupam hoje, faltando dez anos ou mais para se aposentar. Este quadro é preocupante pois gera desmotivação no quadro de pessoal, o que compromete a qualidade do serviço público prestado.
Todos tem direito a serem promovidos de acordo com a aquisição de novos conhecimentos e habilidades. É uma aspiração humana crescer, tornar-se melhor, e o resgate da mobilidade na carreira seria um importante instrumento de gestão pública que possibilitaria uma melhora na qualidade dos serviços prestados. Por isso a defesa da PEC 257/95 está na ordem do dia para os servidores.
sábado, 5 de maio de 2012
FASUBRA CONVOCA: 09 e 10 de maio Paralisação de 48h
Para acessar o Boletim de Mobilização da FASUBRA, acesse:
TODOS MOBILIZADOS POR VALORIZAÇÃO
Técnico-administrativos em educação de todos os estados do país devem participar na quarta-feira (17/5), da Caravana à Brasília, organizada pela Fasunbra Sindical.
O evento tem mobilizado todos os sindicatos da base da Fasubra Sindical, que devem estar trabalhando para participar da marcha que a entidade deve realizar para forçar o Governo a rever o Acordo da Greve de 2007 e conceder reajuste.
Os trabalhadores das universidades brasileiras integram a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais que têm encontrado dificuldades para avançar nas negociações da pauta conjunta da campanha, principalmente no que tange a reajuste salarial e valorização dos benefícios. O Governo vem sinalizando muito de leve com a elevação de benefícios, mas somente para 2013, o que não tem agradado o funcionalismo.
Dia 02/5, a Fasubra Sindical participou da reunião do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal, cuja pauta foi o repasse dos informes acerca da última reunião havida com a Secretaria de Relações do Trabalho Humanos do Ministério do Planejamento, a avaliação do Dia Nacional de Lutas em 25/4 e definição de encaminhamentos.
Na reunião foi discutida uma tabela onde se estudou o impacto da inflação (10,58%) e da variação do PIB (10,40%) sobre a despesa com pessoal estimada pelo governo federal em 2012.
Na avaliação das entidades sobre a reunião do dia 24/4 com a SRT, o governo não tem variado o discurso para tentar ganhar tempo dizendo aos sindicalistas que só apresenta pauta na mesa conjunta, e na mesa conjunta argumentando que só apresentará proposta nas mesas específicas.
Diante disso, o Fórum chegou à conclusão de que apenas uma greve unificada pode surtir o efeito de provocar o governo a apresentar uma proposta concreta ao funcionalismo.
Como encaminhamentos, foi retirado que o Fórum deve elaborar uma proposta melhor de reposição e correção das carreiras; agendamento de futura reunião dia 16/5.
A Direção Nacional da Fasubra, em cumprimento à demanda do Fórum, orienta dos sindicatos da base para se articularem no sentido de reproduzir fórum de lutas estaduais (onde ainda não há), e a fortalecer os existentes. Também pede atenção ao calendário de atividades que é a baliza dos servidores:
- Dia 17/05: Dia Nacional de Luta (Caravanas a Brasília)
- Dia 30/05: Prazo final para que o governo apresente ao conjunto dos servidores proposta concreta de valorização salarial
- Dia 05/06: Caravana à Brasília do conjunto dos trabalhadores do Serviço Público Federal, com Plenária do Fórum das Entidades dos SPF´s.
- Dia 11/06: Indicativo de Greve Nacional do funcionalismo.
Texto: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical com informações do ID Fasubra.
Fonte: FASUBRA
Servidores Públicos Federais farão Dia Nacional de Lutas no dia 25 de abril
Trinta e uma entidades do Serviço Público Federal estão convocando o Dia Nacional de Lutas no dia 25 de abril. A FASUBRA (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras) já anunciou paralisação nas Universidades neste dia. A Associação Nacional dos Dirigentes do Ensino Superior (ANDES-SN) anunciou em seu site que fará também paralisação nesta data. O sindicato dos técnicos da UFRGS e UFCSPA (AssufrgS) fará paralisação com Ato Público em frente a FACED a partir das 09h desse dia.
As entidades dos SPF's estão se mobilizando, pois alegam dificuldades para avançar nas negociações com o governo. As categorias realizaram várias reuniões com representantes do Ministério do Planejamento, sem ter nenhuma reivindicação atendida. Segundo o documento que convoca a mobilização, "entre 2011 e 2012 o mesmo governo que decretou ZERO de reposição às perdas inflacionárias no salário dos servidores, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi".
Segundo o secretário Nacional de Serviço Público da CTB João Paulo Ribeiro, o momento é delicado para o serviço público. "Estamos vivendo um caos em diversos setores do Estado, sobretudo na Saúde, Educação e Seguridade. Vamos cobrar ação e definição por parte do governo. Não adianta ficar em reunião, discutir é importante, mas agora os servidores querem ação". Para ele, a falta de efetividade das negociações justifica ações mais efetivas dos trabalhadores.
O Dia Nacional deverá ter atos conjuntos em todos os estados. A ideia é dialogar é não só mobilizar os servidores, mas o conjunto da sociedade, chamando-os a refletir sobre a necessidade de reverter os impostos pagos por todos os contribuintes para um serviço público de qualidade que não será possível com cortes de gastos e desvalorização do trabalho no setor.
Seguem links da ADUFRGS, ASSUFRGS, FASUBRA, SINTRAJUFE, CONDSEF, SINASEFE E ANDES.
Manifesto da ADUFRGS-Sindical: Muita conversa e pouco resultado: 25 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO ADUFRGS-Sindical e PROIFES-Federação
http://www.adufrgs.org.br/ Pages/NoticiaDetalhe.aspx? idNoticia=10059
ASSUFRGS: 25 de abril: Dia nacional de luta com paralisação
http://www.assufrgs.org.br/ noticias/25-de-abril-dia- nacional-de-luta-com- paralisacao/#comment-489
FASUBRA: A luta da categoria
http://www.fasubra.org.br/ index.php?option=com_content& view=article&id=2855% 3Adinamica-de-luta-da- categoria&catid=18% 3Aslideshow&Itemid=19
SINTRAJUFE: Quarta-feira, 25, ato público reúne servidores federais em Porto Alegre
http://sintrajufe.tempsite.ws/ novo/noticias/noticias_ detalhes_site.asp?CodNoticia= 7386&
CONDSEF: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM 25 DE ABRIL MOSTRE SUA FORÇA
DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES
http://www.condsef.org.br/ portal3/images/stories/file/ texto25abrilcomadequacoes[1]. pdf
SINASEFE: SINASEFE articula paralisação das bases no dia 25 de abril.DIA NACIONAL DE LUTA
http://www.sinasefe.org.br/v3/ index.php/noticias/262- sinasefe-articula-paralisacao- das-bases-no-dia-25-de- abrildia-nacional-de-luta
ANDES: Servidores públicos federais paralisarão suas atividades nesta na quarta (25)
http://www.andes.org.br/
Manifesto da ADUFRGS-Sindical: Muita conversa e pouco resultado: 25 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO ADUFRGS-Sindical e PROIFES-Federação
http://www.adufrgs.org.br/
ASSUFRGS: 25 de abril: Dia nacional de luta com paralisação
http://www.assufrgs.org.br/
FASUBRA: A luta da categoria
http://www.fasubra.org.br/
SINTRAJUFE: Quarta-feira, 25, ato público reúne servidores federais em Porto Alegre
http://sintrajufe.tempsite.ws/
CONDSEF: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM 25 DE ABRIL MOSTRE SUA FORÇA
DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES
http://www.condsef.org.br/
SINASEFE: SINASEFE articula paralisação das bases no dia 25 de abril.DIA NACIONAL DE LUTA
http://www.sinasefe.org.br/v3/
ANDES: Servidores públicos federais paralisarão suas atividades nesta na quarta (25)
http://www.andes.org.br/
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