[UFRGS-FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO:]: RELATO DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NA UFRGS, REALIZADA DIA 23/05/2013

Data: 23/05/2013

Horário: 14 horas
Local: sala 3 do CEPE

Presentes: Vânia, Daniel, Sérgio, Luiz Carlos, Soraya, Silvio, Bernadete e Paulo
Ausências Justificadas: Rose, Rui e Berenice
Convidado: Maurício

Maurício apresentou o andamento dos trabalhos da Comissão encarregada da regulamentação do controle eletrônico de ponto, falou sobre a visita a UFSM, ao prazo de implantação que deverá ser de aproximadamente 18 meses após a assinatura do TAC pela UFRGS. Também informou ser possível flexibilizar a liberação do registro eletrônico de freqüência. Manifestou a intenção da administração central de ter definida a questão da flexibilização da jornada de trabalho antes.

Vânia justificou a ausência da Profa. Soraya e do técnico-administrativo Paulo na reunião de instalação da Comissão, por problemas ocorridos na comunicação entre a administração central e os mesmos, o que acabou fazendo que somente tivessem ciência da data de instalação da comissão no próprio dia.

Foi aprovado, por proposição da Vânia, o nome do Silvio para relator da Comissão.

A seguir reafirmamos o calendário de reuniões, que acontecerão sempre as quintas-feiras, a partir das 14 horas. A princípio a Comissão terá 12 encontros para construir a proposta.

Algumas Deliberações:

- Definição de público, utilizar a definição de usuário da Lei 11091/2005;

- Elaborar material para “desmistificar” a questão da flexibilização;

- Criada subcomissão encarregada de elaborar documento base para a discussão.

Silvio Corrêa

FONTE: CIS UFRGS

[UFRGS-FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO:]: RELATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NA UFRGS, REALIZADA DIA 16/05/2013

Foi informado pelo Reitor de que a UFRGS dispõe de 1 ano para implantar o ponto eletrônico e que a resposta de como e quando o fará deverá ser dada até 27/05, neste momento o representante da Progesp, Sérgio, informou de que este prazo estava suspenso, tendo em vista a troca do Procurador encarregado.

O Reitor salientou a importância da composição representativa da Comissão para que se construísse uma proposta de flexibilização que tivesse chance de chegar ao CONSUN e ser aprovada sem maiores discussões.

Não estiveram presentes a Diretora do IFCH e o assessor do Instituto de Química.

A Vânia iniciou os trabalhos distribuindo cópias dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 1590, de 10/08/1995;

2) OF/NPPS/PR/RS nº6449/2012, de 02/10/2012;

3) Ofício Circular nº 27/2012 – PROGESP, de 17/10/2012;

4) Nota Técnica nº 150/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 31/05/2012;

5) Portaria nº 97, de17/02/2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

6) Resolução nº 56/11, de 22/12/2011, do Conselho Universitário da UFPR;

7) Portaria nº 1342, de 03/09/2012, do Reitor da UFAL; e

8) Resolução nº 010/2013, de 29/04/2013, do Reitor da UFSM.

A seguir solicitou aos presentes que expusessem o que esperavam do trabalho da Comissão e nós solicitamos a ela o mesmo. Brainstorming sobre o tema.

Ficou decidido que as reuniões acontecerão sempre as quintas-feiras, as 14 horas.

Ficou decidido que a Comissão instituída para tratar da implantação do ponto eletrônico será convidada a participar da próxima reunião da Comissão das 30 horas para troca de informações.

Ao final, por solicitação, foram distribuídas cópias do Decreto nº 1867, de 17/04/1996, que determina que o controle de assiduidade e pontualidade se dê através de controle eletrônico de ponto e do Ofício do Ministério Público Federal, de 2012, em que a UFRGS é questionada sobre os procedimentos que vem implementando para efetivar o ponto eletrônico.

Fundamentação Legal:

DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.

DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996.

DECRETO Nº 4.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.

FONTE: CIS UFRGS

[FASUBRA]: Informe de Direção Nº 8 de 24/05/2013 Plantão DN: Rolando, Almiram (Substituição temporária ao Coordenador Rogério) e Diego. Reunião CIRH (20 e 21): Crizolda. Reunião CONAES (21): Rolando. Congresso ASSUFSM (22 a 24): Paulo Henrique e Luiz Antônio.

DESTAQUES:

- ATENÇÃO: CANCELADA REUNIÃO GT-EDUCAÇÃO;

- XVII ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL;

- CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO PREPARATÓRIA V ENCONTRO NACIONAL DE NEGROS(AS) E MILITANTES ANTIRRACISMO;

- ENCONTROS REGIONAIS;

Para acessar ID na íntegra vá em: http://www.fasubra.org.br/index.php/menu-types/2013-01-09-20-01-00/maio?download=546%3Ainforme-de-direcao-n-8-24-05-2013-plantao-dn-rolando-almiram-substituicao-temporaria-ao-coordenador-rogerio-e-diego-reuniao-cirh-20-e-21-crizolda-reuniao-conaes-21-rolando-congresso-assufsm-22-a-24-paulo-henrique-e-luiz-antonio

[UFRGS]: APRESENTADO PROJETO DA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA UFRGS. PROPOSTA PREVÊ ESPAÇO DE CONCEPÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO E DE QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA UNIVERSIDADE

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) apresentou no Gabinete do Reitor nesta terça-feira, 28, o projeto de implementação da Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS, responsável por prover ações de desenvolvimento de competências para o trabalho em atendimento ao Decreto 5.707/2006 que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP). A Escola integra o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e o Programa de Avaliação de Desempenho com foco no diagnóstico de necessidades de desenvolvimento individual e de equipes. O objetivo é promover o aprimoramento das competências através de um conjunto de atividades de aprendizagem interdependentes com vistas ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor e ao alcance dos objetivos institucionais.

Entre as ações que ocorrerão ainda em 2013, está o lançamento do primeiro edital do Programa de Incentivo à Qualificação que prevê a concessão de bolsas para o ensino Fundamental e Médio e para Graduação. A iniciativa foi proposta com base no diagnóstico de escolaridade dos servidores da Universidade. O projeto prevê ainda bolsas para pós-graduação stricto sensu nos anos de 2014, 2015 e 2016.

No próximo dia 25 de junho, haverá o lançamento oficial da Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS com uma palestra sobre aprendizagem organizacional e gestão do conhecimento na Sala 2 do Salão de Atos. A partir da implementação da Escola, a equipe da Progesp vai realizar seminários de Planejamento do Desenvolvimento nas unidades acadêmicas e administrativas.

O reitor Carlos Alexandre Netto destacou a importância da criação da Escola de Desenvolvimento dos Servidores. “Este projeto é estratégico para a Universidade. Uma instituição do porte da UFRGS precisa fazer este investimento nos seus quadros para que seja cada vez maior e para que possa também promover a inserção social e cidadã de seus servidores”, afirmou.

FONTE: UFRGS Notícias - 28/05/2013