segunda-feira, 5 de novembro de 2012

[AGÊNCIA BRASIL]: SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ ADICIONAL POR ATIVIDADE DE RISCO A VIGILANTES DE UNIVERSIDADES

31/10/2012 - 13h48
Nacional Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil



Brasília - O Senado aprovou hoje (31) projeto de lei que autoriza o pagamento de adicional por atividade de risco aos vigilantes que atuam em campus universitários e instituições de pesquisa científica e tecnológica. Pela proposta, os vigilantes receberão 30% a mais nos seus vencimentos, de acordo com cálculo feito sobre a remuneração básica. A matéria foi votada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Socais (CAS).

Em seu parecer, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) estabelece que o adicional será pago ao trabalhador que efetivamente se exponha a riscos. Ela também deixou claro que o valor a mais no contracheque não incidirá no cálculo de aposentadoria ou pensões pagas pela Previdência Social.

Ana Amélia reconheceu que as instituições de pesquisa tecnológica e principalmente nos campus universitários são áreas “de grande concentração e circulação de pessoas”, o que facilita a prática de crimes. A relatora também destacou que a autonomia das universidades, por vezes, dificulta a atuação de órgãos de segurança pública.

“Nesse cenário, a importância dos vigilantes próprios das instituições se torna evidente. São eles que constituem a linha de frente da proteção das universidades, faculdades e institutos de pesquisa e de seus alunos, professores e funcionários”, disse Ana Amélia. O projeto de lei será agora apreciado pela Câmara dos Deputados.

Edição: Talita Cavalcante



FONTE: Agência Brasil 

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