Plenária Nacional decide por indicativo de greve

Ao final da Plenária Nacional Comemorativa dos 35 anos da FASUBRA Sindical, realizada no Hotel Nacional, em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de dezembro, foi aprovado o indicativo de greve,para segunda quinzena de Março de 2014 com a definição da data de deflagração em uma nova plenária a ser realizada nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2014, ate la, estaremos pressionando os parlamentares e o Governo para negociar efetivamente com os trabalhadores técnicos administrativos, caso contrario a categoria já demonstrou a disposição de luta e se preciso for a greve será a único instrumento de pressão da categoria

Durante os dois dias, os técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior discutiram a conjuntura nacional e internacional e avaliaram em sua maioria que, mesmo 2014 sendo um ano atípico por conta das eleições e da Copa do Mundo, a categoria tem força para construir uma greve forte.

A pauta proposta pela Plenária, para discussão pelas entidades de base, reivindica a resolutividade dos Grupos de Trabalho (cumprimento do acordo de greve), Turnos Contínuos com redução da jornada de 30 horas, o fim da privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), aprimoramento na carreira (ascensão funcional), liberação de dirigentes para mandato sindical e fim da perseguição a sindicalistas e militantes da base da FASUBRA.

A Plenária orientou, ainda, que a luta da categoria deve andar par e passo com a do conjunto dos servidores públicos federais, cuja pauta da Campanha Salarial 2014 traz as seguintes bandeiras: luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; além do cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação.

Os delegados(as) também aprovou o relatório do Conselho Fiscal da gestão anterior com a análise das contas da Federação compreendidas no período de janeiro a setembro de 2012. Sem seguida, o atual Conselho Fiscal, apresentou o relato das contas procedidas de outubro a dezembro de 2012, com o relatório também tendo sido aprovado. Já as contas relativas ao ano de 2013 serão apreciadas na primeira plenária após a reunião do conselho fiscal, contador e Coordenação de Administração e Finanças.

No início da noite dia 18 de dezembro, os delegados votaram os encaminhamentos propostos pela Direção Nacional e que resultaram na aprovação pela Plenária do calendário que contem as seguintes atividades para o início de 2014:

03 e 04 de fevereiro – Reunião da Direção Nacional

05 de fevereiro – Lançamento Nacional da Campanha Salarial dos Servidores Públicos

                            Federais

06 de fevereiro – Seminário da Dívida Pública

07 de fevereiro – Reunião ampliada do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal

08 e 09 de fevereiro – Plenária Nacional da FASUBRA Sindical

17 a 21 de fevereiro – Participação da categoria na CONAE 2014 como atividade de mobilização

Outras deliberações

A Plenária também aprovou o apoio aos sindicalistas do ABC paulista que estão demissionários com agitação nas redes sociais; anuiu sobre as resoluções sobre políticas de relações internacionais e utilização de recursos; e acatou moções de apoio a trabalhadores terceirizados e povos indígenas; e de solidariedade dos trabalhadores da UFPel. Também foram validadas três moções de repúdio. A primeira sobre a Universidade do Pará contra votação virtual para adesão à EBSERH; a segunda contra a atitude do reitor da Universidade Federal de Santa Maria que aprovou a adesão da universidade à EBSERH arbitrariamentee a terceira contra a UFPE pelo mesmo motivo.

Representantes

A Plenária Nacional Comemorativa dos 35 Anos da FASUBRA Sindical teve a participação de 125 delegados que representaram os técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior do Brasil filiados a 29 entidades da base da Federação.

Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

Relato da Assembléia da ASSUFRGS, em 11/12/2013

Por Arthur Bloise

Nesta quarta, 11 de dezembro, quase cem colegas técnico-administrativos reuniram-se na Assembléia Geral da categoria, convocada pela Assufrgs, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS. A assembleia foi dirigida pelas colegas da Coordenação da Assufrgs, Rose Barcelos e Bernadete Menezes. O debate foi muito rico em torno do texto elaborado e que contém as duas reivindicações principais: política salarial e data-base. Várias intervenções de colegas, novos e antigos, com as mais variadas visões políticas, contribuíram com a formulação. Aprovado por unanimidade, o texto conclama o funcionalismo federal a mobilizar e realizar uma grande campanha por estes dois eixos. Na opinião das intervenções, esta unidade na pauta de reivindicações, pode levar a uma grande campanha pelos direitos dos servidores públicos.

Outros itens foram aprovados em adendo ao documento: 1) a necessidade da Fasubra voltar a debater a Carreira e formular uma proposta a respeito, proposto por Tônia Duarte; 2) exigir o cumprimento do Estado Democrático de Direito, contra a retirada de direitos básicos do cidadão; proposto por Sílvio Côrrea; e 3) o respeito aos movimentos sociais e suas demandas, sem a intervenção violenta e autoritária da polícia e o item da dívida pública que inviabiliza o Orçamento da União para as demandas sociais, proposto por Rafael Berbigier.

Após, foram eleitos os delegados à Plenária. A Chapa 1 – Peleia elegeu dois delegados, com 36 votos; a Chapa 3 – União e Olho Vivo elegeu dois delegados, com 24 votos e a Chapa 2 – Tribo elegeu um delegado com 23 votos. Estes representarão os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS na Plenária nos dias 17 e 18 de dezembro, em Brasília/DF.

Por fim, foi debatida proposta de regulamentação das viagens internacionais da FASUBRA. Um rico e acalorado debate expôs o histórico de regulamentações e de indefinições quanto a forma de representação da categoria em vários níveis do sindicalismo, desde a entidade de base até a federação. A proposta apresentada pelo colega Rafael Berbigier previa 03 vagas para os eventos internacionais, podendo ser flexibilizada em Plenária. Prevê ainda que os diretores que forem às atividades apresentem relatório da atividade para que a categoria tenha conhecimentos das atividades e assuntos tratados no evento. A colega Antonieta interviu argumentando que esta proposta de número de representação não teria acordo e levantou a possibilidade de aumentar para 04 vagas, com a flexibilização em plenária e a apresentação de relatório proposta. Ao final do debate, foi aprovada a proposta de 04 vagas, com a possibilidade de aumentar ou diminuir em decisão de Plenária Nacional.

Antes da votação final, o colega Paulo Garcia, membro do Conselho Fiscal da Assufrgs sugeriu que fosse adotado no caso da Assufrgs, o mesmo procedimento referente aos relatórios de viagens para todas as atividades realizadas pelo sindicato. A proposta foi referendada por unanimidade e por proposta da colega Bernadete Menezes estes relatórios deverão constar na página (site) do sindicato para a categoria ter livre acesso.

Seguiram-se intervenções para esclarecimento de como foram sendo modificados os critérios de definição da participação da Assufrgs em atividades sindicais e de formação e do uso do orçamento destinado à formação política, além de propostas para a revisão de critérios atualmente adotados.

A Assembléia encerrou após uma tarde de intenso debate, encerrando o ano de 2013 e prognostica um 2014 de intensas atividades, organização e luta para a categoria.

Assembleia da Assufrgs escolherá delegados para plenária da FASUBRA

Na primeira Assembleia depois do resultado das eleições da Assufrgs, será pautada uma questão importante para nossa categoria, que é a questão da nossa campanha salarial em 2014. Participe, dê sua contribuição. Para ler a avaliação de conjuntura da FASUBRA orientando a participação na Plenária dos dias 17 e 18 de dembro, clique aqui.

Deputados assumem comprimisso com direitos dos servidores públicos

Deputado Assis é relator de projeto e apresentará outro PL para ampliar conquistas (Foto: Santa Alves)

Em encontro nesta semana com as centrais sindicais (CTB ,UGT,CUT e DIEESE), os deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS) e Policarpo (PT-DF) reafirmaram o compromisso com a pauta dos trabalhadores. Assis é relator do PL 229/2007 que regulamenta a negociação coletiva de trabalho do setor publico.

No encontro, ficou acertado que o relatório de Assis vai propor mudanças na negociação coletiva e apresentar um outro PL que vai tratar sobre negociação, direito de greve e liberação de dirigente, que é um PL que todas as centrais apoiam. Na próxima semana, outros deputados também devem assinar a proposta.

Churrasco da vitória da esperança na Assufrgs

Democratizar as instituições federais de ensino para superar a segregação no ambiente acadêmico.

GT Democratização foi uma das vitórias de nossa última greve.

Rosangela Soares Costa (UFMG)*

Rafael dos Santos Pereira (UFSC)**

Está se finalizando, no âmbito das relações entre governo, gestores das Instituições Federais de Ensino (IFE) e representação sindical dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAE) o grupo de trabalho democratização das IFE (GT democratização) que foi criado por demanda do acordo que possibilitou o fim da greve dos TAE em 2013. É possível afirmar que, nesse GT, a Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Profissional e Tecnológica (SINASEFE) esperam, no mínimo, construir síntese capaz de avançar para a democratização das instituições federais de ensino (Ifes), sobretudo nos aspectos relativos às restrições impostas ao segmento dos Técnico-Administrativos em Educação e estudantes nas Ife’s, além de pautar e contribuir para um processo maior de debate, sobre a educação pública federal que envolve concepção e função social dessas instituições, assim como o papel da comunidade interna e externa, passando pela autonomia universitária, que necessariamente deve envolver os demais segmentos da comunidade acadêmica das Ife’s e também a sociedade.

O governo federal, através da Secretaria de Educação Superior do MEC, tem demonstrado interesse em debater o tema com a intenção de construir um projeto de lei que seja consensuado pelos segmentos que compõem as IFE e que regulamente a autonomia universitária prevista no artigo 207 da constituição da República. Na mesma esteira, ao mesmo tempo em que acontece o GT Democratização, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem promovido discussão com a intenção de atualizar seu projeto de lei orgânica das universidades federais. Soma-se ainda a esse cenário a atualização do Caderno 2 do Andes e as propostas de reforma universitária da UNE, ficando claro que há intenção do governo e da comunidade universitária em rediscutir as instituições da educação federal, conforme foi demonstrado nos seminários promovidos pelo GT nos dias 19 e 20 de setembro, em que foram apresentados os projetos constituídos pelos sindicatos de trabalhadores.

Diante desse quadro faz-se necessário que nos motivemos a disseminar, ampliar e sintetizar debates para que essas questões extrapolem os gabinetes e GT e possam se tornar propositivas, num movimento proativo, de baixo para cima, e não como de costume, meramente reativo às mudanças impostas de cima pra baixo. Nosso desafio é romper com o rolo compressor do cotidiano e efetivamente construir as mudanças necessárias, às quais, com certeza não serão realizadas de uma hora para outra, mas sim num processo dialético e somativo, em que será preciso capitalizar vitórias parciais e transitórias, às quais serão os pilares da vitória final.

A comunidade acadêmica das Ife’s é composta por três segmentos, estudantes, técnico-administrativos em educação e docentes, porém somente os docentes gozam de uma relação plena com a instituição e muitas vezes, quase todas, podem ser considerados os donos do “poder acadêmico”. Nesse sentido, a estrutura das instituições federais de ensino está desequilibrada[1] e antes de qualquer coisa devemos buscar o equilíbrio, pois entendemos que somente assim será possível superar os corporativismos, os quais consideramos ter elevada correlação com uma história de autoafirmação, resistência e luta por partes dos segmentos desfavorecidos do “poder universitário”.

Socializar o poder universitário é a primeira tarefa se queremos avançar para uma universidade efetivamente democrática, onde todos os membros da comunidade são considerados iguais nas duas diferentes funções. Não há nenhuma justificativa plausível que possa sustentar o fato de permanecer vigente a legislação em que os dirigentes das IFE são nomeados por governantes de plantão, ou ainda que garantam o mínimo de 70% de assentos para determinado segmento em todos os colegiados. Também observamos os malabarismos ao se tentar defender que somente docentes podem ocupar cargos de direção executiva superior na universidade e IF.

Não se trata aqui de promover uma cizânia entre docentes e técnicos, mas apenasquestionar e convidar à reflexão sobre a necessidade de manter essa estrutura desequilibrada e antidemocrática. Enquanto for assim, teremos o tensionamento entre os segmentos, pois a relação além de desigual é de subordinação, o que gera resistência e não comprometimento.

Outras questões emergem neste debate como, por exemplo, a interposição entre o legislativo e o executivo nas Ife’s. Como pode ser livre para questionar, debater e criticar, um conselho superior composto majoritariamente por gestores, os quais tem relação de subordinação direta com a Reitoria? Seria interessante que a câmara de vereadores fosse composta pelos secretários municipais e/ou subprefeitos ou que as assembléias legislativas fossem compostas pelos prefeitos? E a escolha da representação da comunidade externa nos conselhos superiores, como deve ser feita? Neste quesito, os conselhos nacionais de políticas públicas podem ensinar muito às IFE, garantindo inclusive alternância de assento à diversas entidades que possam querer compartilhar com as discussões estratégicas das instituições.
Lutamos contra toda forma de opressão e segregação. Defendemos uma universidade pública, autônoma, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Por isso consideramos urgente e condição inicial para um efetivo debate sobre democratização, a remoção dos entulhos autoritários da legislação, inclusive dos estatutos das instituições, que impedem a socialização do “poder universitário”. Por isso reafirmamos o que a representação da federação apresentou inicialmente no GT Democratização, reivindicando essa pauta como prioridade para o processo de democratização das Ife’s:
1. Revogação do que ainda resta da lei 5.540/68, com nova redação dada pela Leis 9.192/95;
2. Aprovação de legislação que garanta a todos os servidores federais da educação (docentes e técnico-administrativos em educação) a possibilidade de serem eleitos dirigentes das Ife's, por pleitos, no mínimo, paritários;
3. Alteração do parágrafo único do artigo 56 da LDB:

Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Parágrafo único – A composição do Conselho Universitário, dos Órgãos Colegiados Superiores, bem como, os dos Centros, Faculdades e demais Unidades, será paritária e escolhida, na forma dos regulamentos das instituições públicas de educação superior, através de eleições diretas, vedada existência de membros natos ou vitalícios nesses Colegiados (NR);

*Coordenação de Educação da FASUBRA
**Coordenação de Formação e Política Sindical do SINTUFSC

[1] É preciso mencionar que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia já contam com a regulamentação da escolha de dirigentes por eleição direta e paritária, seus conselhos superiores tem igual número de membros dos três segmentos (3 docentre, 3 estudantes e 3 TAEs) e os Técnicos podem ser eleitos Diretores de Campi

Chapas de oposição levam 52,8% dos votos e terão maioria da Direção da Assufrgs

Integrantes e simpatizantes das Chapas 2 e 3 comemoram em frente a sede da Assufrgs o resultado das eleições na madrugada de hoje (28/11)

O resultado das eleições da Assufrgs sindicato foi recebido com gritos de "Acabou a hegemonia, Assufrgs é da categoria" por integrantes e simpatizantes das duas chapas de oposição a atual gestão da entidade na madrugada de hoje (28/11), quando a Comissão Eleitoral divulgou oficialmente o resultado do pleito. Com 1241 votos válidos, a eleição conferiu a Chapa 1, capitaneada pela INTERSINDICAL, “Assufrgs: Continuar fortalecendo, aprofundar a democracia e avançar com a categoria” 585 votos; a chapa 2 “Coletivo Tribo – Não temos tempo a perder”, liderada pela CUT 262 votos; e a chapa 3 “União e Olho Vivo – oposição na Assufrgs”, liderada pela CUT e CTB, 394 votos.

A eleição que é proporcional ao número de votos, confere 8 cargos na direção a Chapa 1, 4 cargos a chapa 2 e 5 cargos a chapa 3. A chapa 1, que antes tinha 10 cargos na direção exercendo maioria absoluta, agora perdeu essa condição, tendo que negociar com as chapas da CUT e da CTB para aprovar decisões.

O resultado foi saudado por ambas as chapas do campo CUT e CTB, que já marcaram reunião na semana que vem para traçar ações de gestão conjuntas. Em nota no seu facebook, a chapa 3 comemorou o resuiltado. "A categoria decidiu por uma nova Assufrgs. 52,8% (656) votaram em chapas que se afirmaram oposição a atual gestão", avalia o texto. "Chamamos agora pela união para avançar nas mudanças e resgatar a credibilidade do sindicato", afirma o documento. Durante a campanha, se verificou muitos desfiliados no sindicato pelo desgaste da atual gestão, e a chapa 3 propõe uma grande campanha de filiação já no início da próxima gestão.

"Venceu a esperança. É possível uma Assufrgs mais forte e mais representativa", conclui o documento. A posse da nova gestão ocorre no dia 20 de dezembro.