quinta-feira, 13 de junho de 2013

[FASUBRA]: REUNIÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SPFs, REALIZADA DIA 10/06/2013

Na reunião de hoje tivemos a presença de apenas 09 (nove) entidades (ANDES-SN, ANFA-SINDICAL, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS e SINAL).

Não houve condições pelos informes prestados de fazer um prognóstico em torno da coleta de assinaturas nos “abaixo-assinados” na Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência-2003. No entanto, umas com mais ímpeto outras menos, as entidades desenvolveram a campanha em suas bases.

Com base nesta realidade, foram tomados os seguintes encaminhamentos:


Coleta de assinaturas e apuração:

  • Tentar um último “suspiro” para coleta das assinaturas até a manhã do dia 12.06;
  • Insistir junto as entidades no sentido de enviarem por essa lista de e-mails suas previsões de coleta até amanhã (11.06) as 15 horas.
  • Realizar um encontro das entidades amanhã (11.06), 17 horas, na sede da CONDSEF, para fazer uma apuração prévia dos abaixo-assinados;
  • Admitir a recepção das listas até o dia 12.06 com entrega no próprio local do ato, em frente ao STF.


Sobre o Ato do dia 12.06, 14 horas no STF:

  • Gravar um spot chamando os servidores e a população, durante todo o dia 11.06 e até o meio dia do dia 12.06, para o ato em frente ao STF. Responsável: CONDSEF;
  • Buscar apoio junto ao SINTFUB para que ceda o carro de som para rodar na Esplanada dos Ministérios e área da Rodoviária. Responsável: FASUBRA. OBS: Caso o SINTFUB não ceda o carro, a CONDSEF contratará e o custo será cotizado entre as entidades do Fórum;
  • Elaborar uma faixa grande assinada pelas entidades do Fórum Nacional, reproduzindo o cartaz da campanha “REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMPRADA TEM QUE SER ANULADA”. Responsável: CONDSEF;
  • As entidades devem envidar todos os esforços para colocar o maior número possível de ativistas no dia do ato em frente ao STF e, ao mesmo tempo, manter a indicação das atividades conjuntas nos estados com as organizações do Espaço de Unidade de Ação;
  • Já está acertado com o escritório do Dr. Cesar Brito de impetrarmos uma ação amicus curiae que vamos dar entrada no STF no dia 12.06, junto com a entrega dos abaixo-assinados. Neste sentido, solicitamos que as entidades garantam parte de sua representação com traje a rigor (social), conforme exigência para entrada naquele tribunal.


Sobre o PLP-092/07

  • As entidades devem manter atenção redobrada na pauta do Congresso Nacional e acompanhar a possibilidade da entrada do projeto em votação nesta semana. Caso seja agendada para plenário, a movimentação é no sentido de levar faixas, cartazes, panfletos e todo o material disponível para fazer a pressão no parlamento. O ponto de encontro, se programada a votação, é no corredor das comissões com entrada pelo anexo 3 da Câmara dos Deputados.



FONTE: FASUBRA - INFORME DE DIREÇÃO Nº. 04 - 12/06/2013 PLANTÃO DN.

[FASUBRA]: OFÍCIO PROTOCOLADO NESTE DIA – REF.: PEC 271/103

OF. 122/13-SEC                                                      Brasília-DF, 11 de junho de 2013.



Exmo. Sr. AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO Deputado Federal PPS-DF
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete: 941 - Anexo: IV
E-mail: dep.augustocarvalho@camara.leg.br
NESTA


Senhor Parlamentar,

FASUBRA Sindical entidade representativa dos mais de 180 mil trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Pública Brasileira tomou conhecimento através da imprensa de que Vossa Excelência protocolou PEC 271/103, de sua autoria visando à igualdade dos valores das verbas indenizatórias concedidos aos servidores federais, tais como: auxílio-alimentação, auxílio-creche e diárias de viagens.

Ainda, que seguindo os tramite legais, a mesma seguiu para as comissões e em seguida para aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional.

É fato que assim como V. Excia, a FASUBRA Sindical acredita que não deva existir qualquer distinção de valor remuneratório entre servidores do Executivo, Legislativo ou Judiciário. O que não se justifica a discrepância existente entre os valores pagos a esses servidores. Neste sentido, queremos agendar uma reunião com V. Excia, se possível ainda nesta semana com o objetivo de termos maiores informações sobre o Projeto em referência. Aguardamos pronunciamento ao tempo em que agradecemos a atenção.

Atenciosamente,

JANINE VIEIRA TEIXEIRA 
Coordenação Geral 

IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS
Coordenação da Mulher Trabalhadora 
Plantão da DN

NEUSA SANTANA ALVES 
Coordenação das Estaduais e Municipais
Plantão da DN

RILDO JOSÉ SANTOS CONCEIÇÃO 
Coordenação de Formação e Comunicação Sindical 
Plantão da DN


FONTE: FASUBRA - INFORME DE DIREÇÃO Nº. 04 - 12/06/2013 PLANTÃO DN

quarta-feira, 12 de junho de 2013

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS: ANÁLISE TÉCNICA DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS

A Fundação da Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais do Poder Executivo, a FUNPRESP-EXE, que passou a vigorar efetivamente a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, causou apreensão à categoria devido às inúmeras dúvidas existentes sobre o novo regime previdenciário.

Diante desta inquietação da categoria, o Sindireceita, por meio dos diretores Hugo Leonardo (Assuntos Previdenciários) e Thales Freitas (Adjunto de Assuntos Jurídicos), solicitou ao ex-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco, professor Bruno Baptista, um estudo técnico que melhor subsidiasse a tomada de decisão dos filiados do Sindireceita que eventualmente cogitem aderir ao novo modelo previdenciário.

O parecer, na opinião dos diretores, contribuirá para preencher uma importante lacuna nesse momento de angústia dos servidores públicos com relação ao futuro de suas aposentadorias. A apreensão é, principalmente, dos servidores que já estavam no serviço público antes do dia 05 de fevereiro ou antes da edição do FUNPRESP, que terão opção de seguir no regime atual ou aderir à previdência complementar. A questão, que se avulta e que consiste no objeto do presente parecer, é justamente definir se é vantajosa para o servidor público federal a adesão ao regime de aposentadoria complementar instituído.

O Estudo Técnico informa aos servidores que ingressaram no serviço público antes de 05 de fevereiro de 2013 que estes terão 24 meses, até 5 de fevereiro de 2015, para renunciar ao direito à aposentadoria integral pelo regime próprio, no caso de quem ingressou até 31 de janeiro de 2003, ou à aposentadoria pela média de suas contribuições pela totalidade da remuneração, no caso de que ingressaram entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de janeiro de 2013. O Sindireceita alerta que a opção pela previdência complementa é irretratável e irrevogável e deverá ser analisada com responsabilidade.

Aos servidores que ingressaram no serviço público antes de 05 de fevereiro de 2013 e se enquadram em algumas das normas de transição que lhe garantem a paridade e/ou cálculo dos proventos em conformidade com a última remuneração, o parecer revela que a adesão não é vantajosa, diante da grande vantagem dessas regras de inatividade em extinção em todo o mundo.“Os que tiverem a oportunidade de garantir o direito da manutenção do padrão de vida após a aposentadoria custeada com os recursos vertidos para o sistema previdenciário público, que o façam”, afirmou o professor Bruno Baptista.

Para os servidores que ingressaram no serviço público antes de 05 de fevereiro de 2013, que optem por não aderir ao sistema de aposentadoria complementar e não se enquadrem em qualquer norma de transição relacionada a paridade e/ou equiparação, o parecer informa que a contribuição será de 11% (onze por cento) dos vencimentos ou subsídios, obtendo, futuramente, uma aposentadoria que será calculada em conformidade com a média aritmética simples correspondente a 80% (oitenta por cento) das maiores contribuições efetuadas aos regimes previdenciários, próprio ou geral, desde julho de 1994 ou do início das contribuições, devidamente corrigida monetariamente, sendo revisto anualmente de acordo com os índices utilizados para a correção dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Para os servidores que ingressaram no serviço público antes de 05 de fevereiro de 2013, mas não se enquadram em qualquer norma de transição relacionada a paridade e/ou equiparação, o parecer revela que a adesão deve ser avaliada caso a caso, mediante simulações, cálculos atuariais e até planos de vida após a aposentadoria, sendo que, a princípio, a adesão não parece vantajosa para as servidoras e para os quais restem menos de 25 (vinte e cinco) anos para a obtenção do jubilamento.

Aos servidores que ingressaram no serviço público a partir de 05 de fevereiro de 2013 e que percebem remuneração superior ao teto do RGPS (atualmente R$ 4.157,05), o parecer destaca que a adesão é vantajosa devido a contrapartida de um para um que é dada pelo patrocinador, ou seja, para cada real descontado do servidor para o fundo de previdência complementar, o seu empregador entrará com um real também.

Sobre a administração dos fundos, que é outra preocupação dos servidores, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 e Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC possuem regras para evitar que, mesmo ocorrendo uma gestão equivocada na gestão dos fundos, o patrimônio dos contribuintes venha a ser dilacerado.

O parecer informa ainda que se as aplicações financeiras tiverem grande sucesso e ultrapassarem a expectativa de rendimento, somente o segurado será beneficiado. Se ocorrer o contrário, o prejuízo também é apenas do servidor.

O parecer permanecerá à disposição dos filiados na aba “Assuntos Previdenciários”, na parte inicial do site , abaixo da logo do Sindireceita.

Veja aqui o parecer completo.


FONTE: SINDIRECEITA - Boletim nº 108 de 12 de junho de 2013 - Postado em 12/06/2013

terça-feira, 11 de junho de 2013

CLIPPING - JUNHO/2013

COMEÇARÁ QUARTA-FEIRA (19/06) NO ESPÍRITO SANTO O ENCONTRO REGIONAL FASUBRA SUDESTE II
http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/329-comecara-quarta-feira-19-no-espirito-santo-o-encontro-regional-fasubra-sudeste-ii


SINASEFE INGRESSA AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES.


[ASSUFRGS]: GT 30 HORAS FORMULARÁ DOCUMENTO PARA AUXILIAR TRABALHO DA COMISSÃO [DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-UFRGS]
http://www.assufrgs.org.br/noticias/gt-30-horas-formulara-documento-para-auxiliar-trabalho-da-comissao/


[SINDIRECEITA]: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS: ANÁLISE TÉCNICA DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS.
http://sindireceita.org.br/blog/2013/06/12/previdencia-complementar-dos-servidores-publicos-analise-tecnica-das-vantagens-e-desvantagens/


[CONDSEF]: [DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS]: DIA NACIONAL DE LUTAS É MARCADO POR ATIVIDADES NOS ESTADOS. EM BRASÍLIA SERVIDORES FORAM AO STF POR ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

http://www.condsef.org.br/portal3/inicial/6075-1206--dia-nacional-de-lutas-e-marcado-por-atividades-nos-estados-em-brasilia-servidores-foram-ao-stf-por-anulacao-da-reforma-da-previdencia


SINASEFE REPRESENTA CATEGORIA DOCENTE EM CONSELHO PERMANENTE SOBRE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC.



[FENAJUFE - DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS]: SERVIDORES VÃO AO STF NESTA QUARTA (12/06) COBRAR A ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
http://www.sintufsc.ufsc.br/wordpress/?p=9719


FASUBRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE JUVENTUDE DA INTERNACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/328-fasubra-participa-de-seminario-sobre-juventude-da-internacional-dos-servicos-publicos


[FENAJUFE - DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS]: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PRECISA SER ANULADA.
http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/1163-reforma-da-previdencia-precisa-ser-anulada


ASSUFRGS PARTICIPA DE ATO EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/327-fasubra-vai-ao-senado-para-agendar-audiencia-publica-do-pne


SERVIDORES PÚBLICOS PRESSIONAM SUPREMO A ANULAR A PREVIDÊNCIA DE 2003 E TORNA 12 DE JUNHO O "DIA NACIONAL DE LUTAS" EM TODO PAÍS.

http://www.sinasefe.org.br/v3/index.php/noticias/721-servidores-publicos-pressionam-supremo-a-anular-a-previdencia-de-2003-e-torna-12-de-junho-o-qdia-nacional-de-lutasq-em-todo-pais


POSICIONAMENTO OFICIAL DO GOVERNO ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS É COBRADO POR BANCADA SINDICAL.

http://www.sinasefe.org.br/v3/index.php/noticias/720-posicionamento-oficial-do-governo-acerca-da-terceirizacao-nas-instituicoes-federais-e-cobrado-por-bancada-sindical


11/06 – PLANEJAMENTO DESMARCA MAIS REUNIÕES AGENDADAS PARA ESSA SEMANA. APENAS C&T AINDA TEM ENCONTRO PREVISTO.

http://www.condsef.org.br/portal3/inicial/6074-1106--planejamento-desmarca-mais-reunioes-agendadas-para-essa-semana-apenas-cat-ainda-tem-encontro-previsto


[UFRGS]: PROGESP OFERECE CURSOS PARA SERVIDORES EM CARGO DE GESTÃO.

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/progesp-oferece-cursos-para-servidores-em-cargo-de-gestao


FASUBRA VAI AO SENADO PARA AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PNE

http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/327-fasubra-vai-ao-senado-para-agendar-audiencia-publica-do-pne


DILMA SANCIONA LEI QUE CRIA QUATRO UNIVERSIDADES FEDERAIS.
http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=9897&cat=584&sec=63


ASSUFRGS PROMOVE O IV ENCONTRO DE SAÚDE E SEGURANÇA.
http://www.assufrgs.org.br/noticias/assufrgs-promove-o-iv-encontro-de-saude-e-seguranca/ 


REUNIÃO CONSELHO DE DELEGADOS, DIA 13/06, ÀS 14H, AUDITÓRIO DA SEDE DA ASSUFRGS.
http://www.assufrgs.org.br/agenda/reuniao-conselho-de-delegados-1306/


TODO EMPENHO NO ENVIO DO ABAIXO-ASSINADO PELA NULIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA À FASUBRA, PARTICIPAÇÃO NO ATO POLÍTICO NO STF/BRASÍLIA NO DIA 12/06 ÀS 14:00H E REALIZAÇÃO, NESTA MESMA DATA, DE ATOS NOS ESTADOS PELO DIA NACIONAL DE LUTA.

[UFRGS-FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO:]: RELATO DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, REALIZADA DIA 06/06/2013

Presentes: Berenice (Assessora da Faculdade de Arquitetura), Bernadete (ASSUFRGS), Daniel (CIS), Paulo (Assessor do Instituto de Química), Rose (ASSUFRGS), Rui (ASSUFRGS), Sérgio (PROGESP), Silvio (CIS), Soraya (Diretora do IFCH),Vânia (PROGESP)

Destaques:


- Próxima reunião será dia 13/06, no IFCH/Campus do Vale da UFRGS;

- Flexibilização não será setorizada;

 

ASSUFRGS será responsável pelo trabalho de conscientização dentro da categoria quanto à importância da elaboração de um fluxograma mostrando às chefias de unidades que é possível atender os setores por 12h ininterruptas, considerando que a Universidade funciona 24h.



FONTE: Adaptação de notícia do Boletim ASSUFRGS n. 235 de jun. 2013

[ASSUFRGS]: REUNIÃO CONSELHO DE DELEGADOS, DIA 13/06, ÀS 14H, AUDITÓRIO DA SEDE DA ASSUFRGS

PAUTA: 

- Pedido de desligamento da Coordenação da Assufrgs do coordenador Rafael Berbigier de Bortoli;

- IV Encontro de Saúde da Assufrgs;

- Projeto SST;

- GTs ASSUFRGS;

- Página Eletrônica da ASSUFRGS;

- Assuntos Gerais.



FONTE: ASSUFRGS Notícias

[DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS]: Fórum de entidades define detalhes para atividade do Dia Nacional de Lutas nesta quarta, 12/06



Entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram hoje, 10, na sede da Condsef para discutir detalhes sobre atividades do Dia Nacional de Lutas que acontece nesta quarta, 12, em todo o Brasil. Em Brasília haverá um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com concentração a partir das 13 horas. Na ocasião, as entidades devem protocolar uma ação no Supremo como “amicus curiae” de uma ação movida pelo Psol em busca da anulação da Reforma da Previdência. Alguns elementos foram agregados à ação que em sua essência continua buscando o que o STF já reconheceu quando julgou a Ação Penal 470, apontando que a reforma foi aprovada com auxilio da compra de votos. Além de Brasília, outras atividades pela anulação da Reforma da Previdência, em defesa da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013 (veja aqui), contra a EBSERH e projetos como o PL 92/07 que propõe a criação de fundações estatais de direito privado vão acontecer nos estados.

A Condsef destaca a importância da participação maciça neste Dia Nacional de Lutas e convoca suas entidades filiadas a jogar peso nas atividades nos estados. Até o momento, para a Condsef, o governo tem feito de conta que está em processo de negociações com os servidores. A morosidade já levou uma categoria da base da Confederação, os servidores do Dnit, a aprovar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 deste mês. Enquanto o governo segue sem remarcar agendas de reuniões e não apresenta retorno das pautas de reivindicações apresentadas por diversas categorias o processo de mobilização e unidade deve se intensificar.

A morosidade com que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) vem tratando a pauta dos servidores mostra que o momento requer o reforço da mobilização, da unidade e da pressão junto ao governo. Essas ações são fundamentais para enfraquecer a tática do governo de empurrar os processos de negociação ao limite dos prazos para inclusão de propostas no orçamento. É importante também que as categorias promovam assembleias permanentes, discutam e definam ações que possam auxiliar no avanço dos processos de negociação.


FONTE: CONDSEF Notícias- 10/06

sexta-feira, 7 de junho de 2013

SEMINÁRIO "UNIVERSIDADE E OS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO"


 
Convidamos para o Seminário "Universidade e os Técnico-Administrativos em Educação", promoção do Movimento União e Olho Vivo na UFRGS.
 
Será um momento importante de reflexão e debate qualificado sobre nossa história e fazer nas Universidades Brasileiras.
 
Contamos com a sua valiosa presença! Segue abaixo o programa e os debatedores.

 
LOCAL: Sala 201 do Instituto de Psicologia da UFRGS, Campus Saúde.
  
 
DEBATEDORES:
 
- Daniela Pavani, Docente do Instituto de Física da UFRGS, PhD em Física, ex-dirigente da UJS e movimentos estudantis secundarista e universitário.
- Celso Carvalho, Técnico-Administrativo da FURG, Rio Grande, Mestre em Ciência Política, ex-dirigente do Sintest/RS - APTAFURG e da FASUBRA.

 
PROGRAMAÇÃO:

- Sexta, 14/06, das 19h às 22h: "Universidade, redemocratização, resistência e avanços - uma visão geral das ultimas três décadas que marcaram a luta na Universidade Brasileira."

- Sábado, 15/06, das 10h às 13h:
"O Sindicalismo nas Universidades, histórico e as bandeiras da atualidade."
 
- Domingo, 16/06, 12 horas: "Churrasco de confraternização (por adesão, R$ 15,00) no Clube Geraldo Santana, Luís de Camões, 337 - Churrasqueira da Quadra Esportiva."



Solicitamos confirmação de presença tanto no Seminário como no churrasco para ajudar na organização dos mesmos (98305557/92445195/85370167) ou pelo endereço eletrônico igordefato.ufrgs@gmail.com
 
 
 

terça-feira, 4 de junho de 2013

SERVIDORES FAZEM DIA NACIONAL DE LUTAS NA PRÓXIMA QUARTA, 12/06, E ENTREGAM NO STF ABAIXO-ASSINADO PELA ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Na próxima quarta-feira, 12/06, servidores em todo o Brasil promovem um Dia Nacional de Lutas com atos em defesa da pauta unificada da categoria (veja aquie pelo destravamento dos processos de negociação em curso no Ministério do Planejamento. Também no dia 12, entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolar um abaixo-assinado que pede a anulação da Reforma da Previdência. [...]

O Dia Nacional de Lutas da próxima semana destaca outras bandeiras de luta. Além do reforço da pauta da Campanha Salarial Unificada e pela anulação da Reforma da Previdência, os servidores protestam e pedem a derrubada do PLP 92/07 no Congresso Nacional. O projeto propõe a criação de fundações estatais de direito privado. O fim da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) também está entre as bandeiras de luta pelo reforço dos serviços públicos, contra as privatizações e em defesa de serviços de qualidade e universais para todos os brasileiros. [...]


FONTE: CONDSEF Notícias - 03/06/2013